Ambiental - Seminário
Evento promovida pela Advoccia Geral da União (AGU).
SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - Manaus/AM
(Versão 22/04/2009 às 18h30min
04/05/2009 – Segunda-feira
ABERTURA
18:30 - Hotel Tropical – Salão Solimões
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Ministro da Advocacia-Geral da União
EDUARDO BRAGA
Governador do Estado do Amazonas
AMAZONINO ARMANDO MENDES
Prefeito da Cidade de Manaus
PALESTRA 1 –
MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Tema: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA DEFESA DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS
PALESTRA 2 –
JOSÉ ANTONIO MUNIZ – Presidente da Eletrobrás
Tema: O NOVO CONCEITO DE IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICAS NO AMAZONAS – COMPLEXOS DE BELO MONTE E TAPAJÓS
PALESTRA 3 –
GOVERNADOR EDUARDO BRAGA
Tema: PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
20:30 - JANTAR / COQUETEL
05/05/2009 – Terça-feira
6:00 - Embarque no Ônibus/deslocamento
7:30 – 1ª PAINEL - ÔNIBUS
Tema: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAE MP 458: Assentamentos e áreas de preservação.
Painelista 1: Alcir Gursen de Miranda (Magistratura Estadual/RR)
Painelista 2: Elielson Pereira da Silva (INCRA-PA)
Painelista 3: Dep. Estadual. Luiz Castro Andrade Neto (Assembléia Legislativa – AM)
9:00 - 2ª PAINEL - ÔNIBUS
Tema: EIA/RIMA - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Exemplos: Ponte de Manaus, AM-070, BR 319 e Porto das Lages
Painelista 1: Des. Consuelo Yoshida (TRF 3ªR/AJUFE)
Painelista 2: Prof. Dr. Albertino de Souza (IBAMA)
Painelista 3: Dr. Edmilson Costa Barreiros Junior (MPF/ANPR)
10:30 - 3ª PAINEL - ÔNIBUS
Tema: O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS OLARIAS E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS.
Painelista 1: Tec. Paulo Roberto Guedes Moura (INPA)
Painelista 2: Dr. Daniel Borges Nava (SEGEORH/SDS-AM)
Painelista 3: Dr. Humberto Lapa Ferri (MP/MS- CONAMP)
12:00 - EMBARQUE NO BARCO GRAN AMAZON
12:30 - ALMOÇO
14:30 - 4ª PAINEL - BARCO
Tema: ÁREAS PROTEGIDAS: PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS.
Painelista 1: Dra. Giovanna Palazzi (ICM-Bio)
Painelista 2: Dr. Guilherme Estrada Rodrigues (CONJUR/MMA)
Painelista 3: Dr. Mauro Mendonça Magliano (DPF-APPF)
16:00 - VISITA DE LANCHA NO PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS
18:00 – Retorno ao barco
18:30 - 5ª PAINEL - BARCO
Tema: COMUNIDADES RIBEIRINHAS: assentamento em várzea, extrativismo e meio ambiente.
Painelista 1: Dr. Carlos Roberto Bueno (INPA)
Painelista 2: Dr. Elielson Pereira da Silva (INCRA)
Painelista 3: Prof. Terezinha de Jesus Pinto Fraxe (UFAM)
20:00 - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
06/05/2009 – Quarta-feira
7:00 – Café da manhã
8:00 - 1ª PAINEL - BARCO
Tema: SERVIÇOS AMBIENTAIS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS.
Visita: Comunidade à margem do Rio Cuieiras
Painelista 1: Dra. Nádia Cristina D’Avila Ferreira (SDS-AM)
Painelista 2: Dr. Celso Pacheco Fiorillo (AJUFE)
Painelista 2: Dr. Henry Novion / Raul do Valle (ISA)
10:30 – RETORNO AO BARCO
11:00 - 2ª PAINEL - BARCO
Tema: A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA À REALIDADE AMAZÔNICA.
Painelista 1: Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe (AJUFE)
Painelista 2: Dra. Cyntia Passos (MMA)
Painelista 3: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo (UEA)
Painelista 4: Dr.Adalberto Carin Antônio (AMB)
12:30 - ALMOÇO
14:00 - 3ª PAINEL - BARCO
Tema:DESFLORESTAMENTO –REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA - Reserva Tupé.
Painelista 1: Dr. Marcelo Dutra (SMA-Manaus/AM)
Painelista 2: Dr. Denis Pinto Moreira (PGU-AGU)
Painelista 3 (AMB)
15:30 - 4ª PAINEL - BARCO
Tema: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS NOVOS CONTEXTOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Painelista 1: Prof. Dr. Antônio Ocimar Manzi (INPA)
Painelista 2: Dr. Luis Henrique Piva (CECLIMA/SDS-AM)
Painelista 3: Prof. Dr. Nereu Augusto Streck (UFSM)
16:30 – 5ª PAINEL - BARCO
Tema: ESTATUTO JURÍDICO DOS RIOS, USO DAS AGUAS E O FENÔMENO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS
Painelista 1: Prof. Dra. Maria Anete Leite Rubim (UFAM)
Painelista 2: Dr. Naziano P. Filizola Junior (UEA)
Painelista 3: Dr. Joaquim Gondim (ANA)
Painelista 4: Dr. José Marcos Lunardelli (Magistratura Federal/3ªR)
18:00 – 6ª PAINEL - BARCO
Tema: O SETOR PORTUÁRIO NA AMAZÔNIA E O MEIO AMBIENTE
Painelista 1: Dra. Carlina Martins M. de Oliveira (MPF/ANPR)
Painelista 2: Dr. Marcos Maia Porto (ANTAQ)
Painelista 3: Dr. Paulo Sergio Domingues (AJUFE)
Painelista 4: (Gov. Amazonas)
20:00 - JANTAR
23:00 - RETORNO AO HOTEL TROPICAL
07/05/2009 - Quinta-feira
7:00 - DESLOCAMENTO AO COMANDO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA – CIGS
8:00 Apresentação do CIGS
9:00 - 1ª PAINEL - CIGS -
Tema: PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS EM ÁREAS AMBIENTAIS
Painelista 1: Gen. Luis Carlos Gomes Melo (EXÉRCITO)
Painelista 2: Vice-Almirante José Geraldo F. Nunes (MARINHA)
Painelista 3: (AERONAUTICA)
Painelista 4: Dr. Sergio Lucio Mar dos Santos Fontes (DPF/ADPF)
10:30 - 2ª PAINEL - CIGS -
Tema: CRIMES, INFRAÇÕES AMBIENTAIS E BIOPIRATARIA
Painelista 1: Dra. Andrea Vulcanis (IBAMA)
Painelista 2: Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva(AJUFE)
Painelista 3: Dr. Carlos Gastão André de Araújo (DPF-ADPF)
Painelista 4: Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra (MP/AM-CONAMP)
12:00 – ALMOÇO NO CIGS
14:00 - RETORNO AO HOTEL TROPICAL
15:00 – Reunião do Grupo de Trabalho para Elaboração das Conclusões
Concluinte 1: Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)
Concluinte 2: Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
17:30 - Apresentação das Conclusões
18:00 - Palestras de Encerramento
PALESTRA 1
TEMA: TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Palestrante: Desembargador ANTÔNIO DE SOUZA PRUDENTE (Magistratura Federal/1ªR)
PALESTRA 2
TEMA: OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A AMAZÔNIA.
NO PRESENTE SÉCULO
Palestrante: Prof. Dr. PAULO AFFONSO LEME MACHADO (UNIMEP)
PALESTRA 3
TEMA: POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palestrante: Ministro CARLOS MINC BAUMFELD (Ministro do Meio Ambiente)
21:00 horas - ENCERRAMENTO