Ind{igena - Estado

Índios querem Estado independente em Roraima, diz Abin


MATHEUS LEITÃO
LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA


Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs".
O documento, ao qual a Folha de São Paulo teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios do Estado teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária".
Em nota, o GSI afirmou que "não se pronuncia sobre atividades de inteligência".
O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008.


Sem fazendeiros, produção de arroz na Raposa/Serra do Sol retrocede a patamar de oito anos atrás
Na Raposa/Serra do Sol, Lula ouve reivindicações de índios
Lula defende crescimento de Roraima mas sem tirar direito dos índios
A preocupação da Abin é que o CIR forme "um cinturão de reservas indígenas". Segundo a Funai, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.


MILÍCIAS ARMADAS


Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de Roraimna --que dificultam a criação de um Estado independente-- a Abin acredita na existência de milícias armadas. "Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas da Venezuela e da Guiana."
A Abin diz ainda que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/ Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena.
A advogada nega e diz que "é absurda a intenção da Abin em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios".
A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz "as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios".
As ressalvas impostas pela corte são o marco constitucional para terras indígenas e em futuras demarcações. Elas dão usufruto das terras para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União.
"Nós já fizemos a nossa parte. Que o governo seja digno ao fazer a parte dele", afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.


OUTRO LADO


Por e-mail, o CIR informou que "nunca propugnou a criação de uma nação independente" e "sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro", ajudando "na inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal".

(Fonte: Jorna Folha de Boa Vista, de 27 de julho de 2010).

Octávio Alvarenga

Morre Octavio Alvarenga.

O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura tinha 84 anos e lutava contra um câncer. O enterro ocorreu na quarta-feira (dia 07.JUL.2010) no cemitério São João Batista, Rio de Janeiro.


Morreu na terça-feira (06.JUL.2010), no Rio de Janeiro, aos 84 anos, o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias, Octavio Junqueira Mello Alvarenga. O advogado e escritor, nascido em Belo Horizonte, lutava contra um câncer.

Alvarenga atuou como presidente da SNA por 31 anos. Também esteve à frente da Academia Nacional de Agricultura. De 1991 a 1999, manteve uma coluna semanal em “O Globo”, às segundas-feiras. Recebeu em 1986 a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, outorgada pelo então presidente da República, José Sarney. Em 1997, foi agraciado com o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.

Especialista em Direito Agrário, era considerado um dos maiores conhecedores dos problemas fundiários do país. Foi defensor da criação de uma Justiça Agrária especializada, em nível federal. Assumiu, em 1º de julho de 2009, a presidência da Comissão Permanente de Direito Agrário do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB-RJ).

Casado durante 25 anos com Maria Alice Drummond Alvarenga, teve quatro filhos: Isa Chloris, Antonio, Rodrigo e Roma. Casou-se também com Sonia Litvak e Maria Julieta Drumond de Andrade, já falecidas. Desde 1988, era casado com Sylvia Wachsner.

O velório foi realizado na quarta-feira. O sepultamento ocorreu no cemitério São João Batista, Rio de Janeiro.

Octavio Mello Alvarenga
"Octavio Junqueira Mello Alvarenga, advogado e escritor, nasceu em Belo Horizonte (MG), em 1926, e atuou como presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) por 31 anos. Também esteve à frente da Academia Nacional de Agricultura.

Inteligente, cordial, elegante e bem humorado, era muito estimado nos meios sociais, empresariais e políticos brasileiros, especialmente do Rio de Janeiro, onde vivia desde 1955.

A partir de 1979, assumiu a presidência da Sociedade Nacional de Agricultura, onde realizou um excepcional trabalho de dinamização daquela instituição, nas áreas de divulgação (por meio da revista A Lavoura), ensino (criando a Faculdade de Ciências Agroambientais) e defesa dos interesses do setor do agronegócio brasileiro, promovendo diversos eventos, entre eles, 11 concorridos Congressos de Agribusiness, realizados nos últimos anos.

Em sua gestão, fez questão de manter a instituição com total independência - fato que o permitia criticar e aplaudir políticas governamentais dos sucessivos governos, e merecer respeito por parte dos grupos conservadores e progressistas do setor rural.

Como escritor, foi autor de 18 livros, sendo 12 de ensaios, poesias, crítica literária, romances e biografias. Recebeu dois prêmios Walmap de Literatura (em 1967 e 1971) com os livros "Judeu Nuquim" e "Sexta-Feira, 16". Escreveu ainda seis livros sobre Direito Agrário, Meio Ambiente e Agricultura.

De 1991 a 1999, manteve uma coluna semanal em O Globo, às segundas-feiras.

Recebeu em 1986 a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, outorgada pelo então presidente da República, José Sarney. Em 1997, foi agraciado com o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.

Atuou como Diretor-orador do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ, Diretor Executivo da ALADA - Associação Latino-Americana de Direito Agrário e membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Fundou a Sobrapa - Sociedade Brasileira de Proteção Ambiental, e o Instituto Cultural da SNA. Também esteve à frente do Centro Cultural Brasil - Israel.

Alvarenga ganhou destaque como o único latino-americano titular da Academia de Agricultura da França, eleito em 1990. Fez cursos de especialização nos Estados Unidos, Administração Pública em Alcalá de Henares e Direito Agrário em Madri, na Espanha. Na Itália, foi bolsista da Rockefeller Foundation.

Como advogado, desempenhou o cargo de procurador de todos os órgãos federais criados a partir de 1959 para tratar das questões agrárias e de reforma agrária, notadamente do Incra, onde atuou como Procurador Regional.

Especialista em Direito Agrário, era considerado um dos maiores conhecedores dos problemas fundiários do país. Foi defensor intransigente da criação de uma Justiça Agrária especializada, em nível federal. Assumiu, em 1º de julho de 2009, a presidência da Comissão Permanente de Direito Agrário do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB-RJ).

Versátil e espirituoso, constituiu com amigos um grupo denominado "Cantores do Chuveiro", reunindo profissionais de sucesso em suas respectivas áreas de atuação e amadores em termos musicais. Unidos pela música, apresentaram-se, com sucesso, em longas temporadas no Rio de Janeiro, em outras cidades brasileiras, e até em Paris, capital francesa.

Casado durante 25 anos com Maria Alice Drummond Alvarenga, teve quatro filhos: Isa Chloris, Antonio, Rodrigo e Roma. Casou-se também com Sonia Litvak e Maria Julieta Drumond de Andrade, já falecidas. Desde 1988, era casado com Sylvia Wachsner."

Morre o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura.

Morre o acadêmico Octavio Alvarenga.

Morre o advogado Octávio Junqueira Mello Alvarenga

Octávio Junqueira Mello Alvarenga morre aos 84 anos, no Rio de Janeiro

Morre o advogado Octávio Junqueira Mello Alvarenga

Morre o advogado e escritor Octávio Alvarenga


(Fonte: Revista de Direito Agrário digital - SNA, Rede Globo de Comunicação, Maria Cecília Ladeira de Almeida, Albenir Querubini e Darcy Zibetti).