Raposa / Serra do Sol - Chico Rodriguês

RESERVAS INDÍGENAS - Deputado defende avaliação estratégica aliada a legislação

Carvílio Pires
Foto: Arquivo/Folha

Deputado Chico Rodrigues: “Acho que o promotor deve reparar seu entendimento”

Na discussão sobre a demarcação de áreas indígenas na faixa de fronteira internacional do Brasil, o deputado federal Chico Rodrigues (DEM) rebateu a avaliação do promotor de Justiça Isaías Montanari. Para o parlamentar, a retirada da comunidade nacional dessas áreas não deve ser analisada apenas por dispositivos constitucionais, mas também pela visão estratégica.

A partir de frase cunhada por Rui Barbosa - “A nação que confia mais em seus direitos em vez de confiar em seus soldados engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda” -, o deputado disse que geograficamente o Brasil é bem definido e não tem pretensões expansionistas. Mas precisa manter a soberania e a integridade de seu território, como itens da política de defesa nacional.

“Entendo que o promotor Isaías Montanari deva reparar seu entendimento. A questão não é simplória, mesmo na Constituição. Na história temos situações em que a presença das Forças Armadas foi contestada pela Funai, instrumentalizada por ONGs. Durante três anos dificultaram a construção do Pelotão de Fronteira em Uiramutã, na fronteira com a Guiana. Se as terras são da União e o Exército uma força do Estado, por que a obra não começou imediatamente?”, observou.

O parlamentar analisou o aspecto em que o promotor diz que a demarcação é um cumprimento de ordem legal do presidente da República e oposição a isso um ato ilegal e arbitrário. “Não fora a resistência da classe política, a ação do governador para sustar a retirada de não-índios e dos produtores em resistir até a decisão do Supremo Tribunal Federal, a Raposa Serra do Sol estaria livre para satisfação das ONGs e da comunidade internacional”, afirmou.

Conforme ele, mesmo após a criação do programa Calha Norte, em 1985, ainda é grande o vazio demográfico na Amazônia. Disse que ocupação e desenvolvimento são as principais medidas para integrar áreas territoriais. O próprio Programa Calha Norte trouxe gente para vivificar a fronteira e começou um trabalho para desenvolver estas regiões.

Na visão estratégica não se pode permitir ação em sentido contrário, sob pena da desocupação de espaços territoriais. Chico Rodrigues lembra que após a Guerra Fria surgiram várias Organizações Não-Governamentais (ONGs). Em função do vácuo deixado, elas passaram a assumir papéis que caberiam ao Estado. A maioria de cunho ambientalista tendo em vista que a grande ameaça passou a ser a destruição do meio ambiente.

Dentro da nova ordem, nações passaram a oferecer apoio financeiro às ONGs, respaldando seus interesses de captação ou de preservação de matéria-prima. Nos dois sentidos atingem os objetivos oferecendo recursos para nações pobres ou em desenvolvimento, através de programas e projetos de ONGs. Na realização dessas estratégias, obviamente não se fala em conflito armado entre nações.

O confronto é feito por atores não estatais desarmados, mas que têm mais força que a força das armas. Eles se apiedam da população de países enquadrados em suas miras ideológicas. A partir daí, fixam marcos da soberania restrita ou limitada, propagada pelo ex-presidente francês François Mitterrand.

“Estrategistas e analistas de inteligência chamam esse movimento de guerra assimétrica, ou conflito de quarta geração. Atores não estatais que usam armas [p.ex. Al Qaeda] para retaliar desafetos ou desarmados para manterem a hegemonia de determinado país. No Brasil, ONGs mal intencionadas não usam armas, mas conseguem impedir ou limitar a utilização de riquezas em favor da sociedade”, declarou o deputado.

(Jornal Folha de Boa Vista, de 29 de abril de 2008).