Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, maio 12, 2008

A independência dos índios?

Índios já se consideram independentes, diz especialista


A questão indígena está se agravando, porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil, antes mesmo da entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar nas reservas.

\"O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional\", adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena.

Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. \"O objetivo dessas ONGs é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty ingenuamente aceitou\", critica.

Manipulação

\"O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras\", diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: \"Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra\".

Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. \"Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo\", acentua.

Planejamento

Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONGs estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.

\"No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo, foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto.

Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local\", acentua Serra.

\"Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local\", acrescenta o advogado.

A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecerem como vítimas perante a mídia mundial. \"Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada\", enfatiza.

(Jornal Folha de Boa Vista, em 13 de maio de 2008).

1 Comments:

Blogger Jerfran Januário said...

Interessante.

7:20 PM

 

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