Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, março 03, 2010

Ambiental

Área protegida na Amazônia peruana.

O Serviço Nacional de Áreas Protegidas do Peru decidiu, este ano, alocar recursos financeiros para ajudar a proteger um grande bloco da Amazônia, numa região que abriga várias espécies ameaçadas e alguns grupos indígenas.

O órgão peruano prometeu aplicar US$ 280 mil em atividades de vigilância desse grande bloco, formado pelo Parque Nacional do Alto Purus e a Reserva Comunitária do Purus, cuja área conjunta é maior do que El Salvador. Essas áreas protegidas foram criadas oficialmente em 2004, em parte com o apoio da Rede WWF.

A área ocupa algumas das florestas mais intocadas do Sudoeste da Amazônia e abriga onças, botos cor-de-rosa, pirarucus e outras espécies ameaçadas. Ali também vivem no mínimo oito grupos étnicos, inclusive um número não conhecido de povos indígenas isolados.

Durante anos, atividades ilegais de extração madeireira – principalmente mogno –, caça e pesca causaram danos a essas florestas únicas e perturbaram as comunidades indígenas.

Pan-Amazônia
“Esse compromisso do governo do Peru com a conservação da Amazônia peruana representa um grande êxito para todos os peruanos e irá ajudar a desenvolver estratégias de longo prazo para cerca de 3 milhões de hectares de florestas que estão entre as mais ricas do mundo”, disse o biólogo Jorge Herrera, diretor da Iniciativa para as Nascentes da Amazônia (AHI, na sigla em inglês) da Rede WWF, que trabalha nessa área há mais de cinco anos.

“A perspectiva de apoio concreto a duas áreas protegidas tão importantes quanto essas do Peru é positiva não só para a conservação da Amazônia peruana, mas para todos os países amazônicos”, afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Maretti explica: “a conservação da Amazônia e dos imprescindíveis serviços ecológicos que a floresta presta só será possível se feita no nível da Pan-Amazônia, pela interação natural entre os ecossistemas, espécies e dinâmicas climáticas. Para isso, é indispensável o esforço conjunto e coordenado dos nove países que possuem partes do bioma em seus territórios”.

De acordo com o superintendente de conservação, esforços compartilhados são ainda mais importantes neste ano, em que acontece a décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas. “Durante a COP, os países amazônicos apresentarão uma avaliação integrada de suas áreas protegidas”, conta.