Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Amazônia - social e econômica

18% das famílias pobres no Brasil vivem na Amazônia Legal

Mais de 24 milhões de pessoas vivem nos Estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Acre, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Maranhão, que compreendem a Amazônia Legal. Esta quantidade representa 13% da população total brasileira.

Mesmo assim, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, Federação, suas Unidades e Municipalidades - lançado ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a região possui 18% das famílias pobres do País.

Segundo a pesquisa, ao todo existem na Amazônia Legal 2.295.021 famílias pobres. O Maranhão é o Estado com mais famílias nessa situação, com cerca de 800 mil, seguido por Pará (600 mil) e Amazonas (260 mil).

O relatório analisou também serviços públicos prestados pelo Estado, como o programa Bolsa Família, a educação e a saúde. Quase duas mil famílias foram atendidas pelo programa Bolsa Família em 2008 na Amazônia Legal, quantidade que representa 18% dos atendimentos em todo o País.

De acordo com o estudo, o Brasil ofereceu 45,7 milhões de matrículas para o ensino médio. A região da Amazônia legal ofereceu cerca de 15% do número total (7,4 milhões). Com relação à saúde, em 2008 foram feitas 1,4 milhão internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia Legal, e 10,7 milhões no Brasil.

(Fonte: Thais Iervolino, do Amazonia.org.br).