Indígena - Estrangeiros

No Pará: TRF decide por reintegração de terras tembé

O Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, confirmou a sentença prolatada pelo juiz federal Rubens Rollo D?Oliveira, em 1996, garantindo, por unanimidade, reintegração de posse em ação impetrada pela Funai contra o fazendeiro de origem poloneza - hoje falecido - Mejer Kabacznik, o principal invasor da reserva Alto Rio Guamá, que abrange 279 mil hectares e está localizada em parte dos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, no nordeste paraense.

Como a ação foi impetrada pela Funai em 1978, os índios tembé esperaram 32 anos pela decisão. Rodrigo Navarro de Oliveira foi o juiz-relator do processo. Na sentença, Rubens Rollo justificou: ?De má-fé o réu atuou desde o início, já que a área indígena estava demarcada.