Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, abril 20, 2010

Água - subterrânea

Maior reserva de água doce do mundo estaria no Pará.

Pesquisa da UFPA quer comprovar potencial do reservatório subterrâneo com ajuda de recursos do Bird

A praia santarena de Alter do Chão, na região do Tapajós, no Pará, já levou o título de melhor praia do Brasil pelo jornal inglês The Gardian. Agora, o “caribe brasileiro” pode receber um status ainda mais valioso: o de possuir a maior reserva de água doce subterrânea do mundo.

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) pretendem comprovar que o aquifero - grupo de formações geológicas que pode armazenar água subterrânea - de Alter do Chão possui uma capacidade de água muito maior e com qualidade melhor do que o maior aquifero do mundo, o Guarani, que atualmente está localizado no Paraná. “O aquifero de Alter do Chão pode ser bem menor em termos de área, porém, possui uma espessura maior e uma capacidade de produção de água ainda mais intensa”, explicou o geólogo Milton Matta.

Segundo ele, ainda faltam dados e estudos mais específicos para provar a real capacidade do aquífero paraense. Para que isso aconteça o mais breve possível, os pesquisadores pretendem elaborar um projeto para o Banco Mundial. “Vamos pedir apoio para que o banco financie nossos estudos. Só assim poderemos provar que o maior manancial de água doce subterrânea está no Pará”.

Matta disse que o Estado do Pará poderá ganhar muitos benefícios se ficar cientificamente comprovado que o maior aqüífero do mundo está na Amazônia. Mas ele faz uma alerta: “Não adianta apenas termos quantidade de água. Precisamos saber usá-la. A água subterrânea é a mais importante que existe em nosso planeta, o problema é que muita gente não sabe como fazer disso um bem”, pondera o geólogo. O projeto, ainda em fase de elaboração, deve ser apresentado em breve ao Banco Mundial.

Entenda os aquíferos

Aquifero é uma formação geológica. Rochas permeáveis permitem o acúmulo de grandes quantidades de águas subterrâneas.

Aquífero Guarani

Atualmente é o maior manancial de água doce subterrânea do mundo. Ocupa 1,2 milhões de Km² entre o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. É hoje uma importante reserva estratégica para abastecimento e atividades econômicas.

Alter do Chão

O aquífero de Alter do Chão possui uma área de 437.500 km2 e uma espessura de 545 metros. Sua qualidade de água é melhor e, segundo pesquisadores, pode produzir uma capacidade de água quase duas vezes maior que a do aquifero Guarani.

(Fonte: Amazônia.org.br, em 06.ABR.2010).