Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, abril 15, 2010

Indígena - demarcação

SODIUR
Índios dizem que não vão para festa da homologação

Sílvio da Silva: “Ninguém nos convidou e vamos ignorar a festa”
O coordenador da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiur-RR), Sílvio da Silva, confirmou ontem à Folha que os indígenas integrantes da entidade não vão participar da festa da homologação, que vai ocorrer de hoje a terça-feira, 20 de abril, na aldeia Maturuca. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença na segunda-feira. (Leia mais na pág. 3A)

Ele negou que possa haver conflito direto com índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que organiza a festa, mas afirmou que eles não vão participar da festa, pois as medidas restritivas aos brancos para entrada no local foram estendidas também aos índios da Sodiur.

“Estamos sendo humilhados. Não vamos fazer manifestação, mas também não vamos participar de uma festa onde temos que nos credenciar para entrar em nossa própria terra. Vimos, no mapa na Funai que terão quatro barreiras e só entra se estiver credenciado. A festa não é para índio é para alemães, italianos, para o presidente Lula e não para o povo, para os índios da terra”, criticou.

Apesar de ser a segunda maior organização indígena do Estado, Silva afirma que a Sodiur não foi convidada para a festa. Hoje, o Sodiur lidera 55 comunidades e nove mil indígenas na área da Raposa Serra do Sol. “Ninguém nos convidou e vamos ignorar a festa”, garantiu.

OUTRO LADO - O CIR afirma que todos os indígenas estão convidados para a comemoração. “Foi divulgado que a festa é para todos e por exigência da segurança da Presidência da República é que todos os participantes têm que se cadastrar, inclusive os índios, disse a assessoria de imprensa.

O CIR explicou ainda que os indígenas que não se credenciaram. Eles têm até a hora da ida ao evento para fazer seu credenciamento, pois nas barreiras de fiscalização vão estar equipes credenciando os índios da comunidade da Raposa Serra do Sol.

A comissão de organização da festa deixou bem claro que não há discriminação com indígenas e afirmou que até mesmo os que lutaram contra a homologação serão bem-vindos. “É um momento de união, e todos foram convidados pela imprensa, pelo site ou verbalmente”, disse a assessoria do CIR. (C.C.)

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de abril de 2010).