Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, abril 16, 2010

Ambiental - Unidade de Conservação

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Reservas preservam a biodiversidade

O parque do Viruá, com 1.150 espécies catalogadas, é um dos mais pesquisados da Amazônia
ANDREZZA TRAJANO

Se de um lado Roraima desponta na exportação de madeira, no outro possui áreas intocadas, mas que podem ser abertas ao público para a visitação. As oito unidades de conservação visam a fomentar a economia e contribuir com o conhecimento científico. O Estado possui três parques nacionais, duas florestas e três estações ecológicas ricos em biodiversidade.

O Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí, está no topo do ranking das unidades mais procuradas por pesquisadores na Amazônia. Já emitiu 57 licenças para pesquisas científicas, sendo 27 em 2008 e 18 no ano passado, sem contar licenças anteriores a 2008, o que o coloca entre as 15 unidades de conservação federal mais pesquisadas de todo o Brasil.

O parque está situado no “portão de entrada do Baixo Rio Branco”, tem 227 mil hectares, cortados pelos rios Branco, Anauá e Iruá. Na bela paisagem também estão as serras Viruá e Preto, além de 80 quilômetros de trilhas. Fica distante 15 quilômetros da vila Petrolina, em um trecho da rodovia conhecido como “Estrada Perdida”.


As aves são um espetáculo único no Viruá. Em um dia, é possível observar mais de 200 espécies

Sua enorme biodiversidade inclui mais de 520 espécies de aves, 420 tipos de peixes, 111 de mamíferos e mais de 100 répteis e anfíbios, totalizando 1.150 espécies animais registradas até o momento.

Criado em 1998, por meio de decreto presidencial, é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conta com mais de 200 pesquisadores e oferece suporte para as principais unidades de ensino e pesquisas da Região Norte e de outras partes do país.

PANTANAL – Suas paisagens formam um mosaico de campinaranas (tipo de vegetação que só ocorre nesta região do país, caracterizada por solos de areia muito branca com rios de água preta), sendo conhecido também como o “Pantanal da Amazônia”.

Devido à grande diversidade de ambientes encontrados em uma pequena área (que podem variar de um campo de dunas a uma floresta de igapó), em um único dia, é possível observar mais de 200 espécies de aves.

MANEJO - Com a conclusão do Plano de Manejo este ano, o Parque do Viruá deve ser aberto à visitação pública a partir do segundo semestre, onde os turistas poderão entrar em contato com uma enorme diversidade da fauna e flora amazônicas.

Entre os atrativos do parque estão os passeios de barco, a observação de aves, mamíferos, répteis e anfíbios, além de caminhadas em trilhas de pesquisa e safáris fotográficos, o que deverá abrir novas frentes de trabalho e emprego.

Flona Roraima será destinada ao turismo de aventura

A Estação Ecológica de Maracá é um dos principais santuários de Roraima

Outra unidade de conservação que deve abrir as portas para turistas é a Floresta Nacional de Roraima, que possui 167 mil hectares, em Mucajaí.

Nela, será possível desenvolver sustentavelmente o turismo de aventura, pesca esportiva e trilhas. Um conselho consultivo que será criado irá nortear as políticas sustentáveis após a aprovação do plano de manejo.

As unidades de conservação de Roraima administradas pelo ICMbio são verdadeiros “berços protetivos” da biodiversidade amazônica.

No Estado existem três parques nacionais: Parque Nacional do Monte Roraima (entre os municípios de Uiramutã e Pacaraima), Parque Nacional do Viruá (Caracaraí) e Parque Nacional Serra da Mocidade (Caracaraí).

Os parques nacionais são abertos a visitação, mas é necessário que exista um plano de manejo, além de infraestrutura para receber turistas. O do Viruá está em processo avançado para receber visitantes.

Além disso, há duas florestas: a Floresta Nacional de Roraima (Mucajaí) e a Floresta Nacional do Anauá (Rorainópolis), que são passíveis de extração racional dos produtos florestais que podem ser sementes, madeira e outros insumos, desde que haja plano de manejo florestal.

A Floresta do Anauá já possui conselho consultivo, faltando apenas elaborar o plano de manejo para abrir as portas aos visitantes. Já a Floresta de Roraima está ultimando reuniões para formar seu conselho consultivo e posterior plano de manejo.

ESTAÇÕES - Roraima possui três: Estação Ecológica de Caracaraí (Caracaraí), Estação Ecológica de Niquiá (Caracaraí) e Estação Ecológica de Maracá (entre os municípios de Amajari e Alto Alegre).

Nelas, é proibido o turismo. São abertas apenas para pesquisadores e estudantes previamente agendados e com roteiro definido.

Artesanato e produção rural

Washington Thomé canta nos móveis fabricados por ele, em um sítio cercado por belezas naturais

A exuberante paisagem da Serra da Lua, no Cantá, que reúne em um só lugar montanhas, cachoeiras e muito verde, serve de inspiração para o agricultor Washington Uchôa Thomé, morador do projeto de assentamento Taboca, no município de Cantá, a 80 quilômetros de Boa Vista. Apaixonado pelas artes, ele canta, toca violão e manuseia com habilidade sobras de madeira da floresta coletadas em áreas degradadas para criar móveis rústicos.

Ele concilia harmonicamente a lida com a terra e a transformação do que iria parar no fogo ou no lixo, numa oficina montada ao lado de sua casa, no lote rural onde vive com a família.

“Só decido o que vou fazer com cada peça depois de recolher a madeira. Dependendo do tamanho e da forma, podem ser poltronas para varandas e jardins, estantes, mesas e suportes para violão e cavaquinho”, explica.

Os móveis são comercializados em feiras regionais, por encomenda, ou no próprio lote, a preços que oscilam entre R$ 80,00 e R$ 1,5 mil.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de abril de 2010).