Indígena - Fundiário

RAPOSA SERRA DO SOL
Iteraima oferece área para reassentamento

Pedro Paulino: “A infraestrutura é responsabilidade do governo federal”

ANDREZZA TRAJANO

Perto de completar um ano da validação do processo demarcatório da terra indígena Raposa Serra do Sol em área única, o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) convocou 42 não-índios retirados da região para serem reassentados em uma área que não possui infraestrutura, segundo informações do próprio presidente da entidade, Pedro Paulino.

Eles devem ocupar, de forma imediata, uma área de 80 mil hectares em vila Vilena, no município de Bonfim. Lá não existe estrada, água encanada, energia elétrica ou telefone. A área sequer possui georreferenciamento nem foi demarcada.

“Apesar de termos buscado recurso, não temos como aplicá-lo de imediato para levar infraestrutura ao local. E se essas pessoas não ocuparem a área agora, invasores podem ocupá-las e elas continuarão sem terra”, adverte Paulino.

Conforme ele, o comprometimento do governo estadual com os remanescentes da reserva resume-se a “repor a terra”. “Estas questões de infraestrutura e demarcação são coisas que o governo está agregando para tentar amenizar o sofrimento deles [desintrusados], a perda que tiveram ao sair da Raposa Serra do Sol”, argumentou, acrescentando que esta responsabilidade é da União, como trata o decreto homologatório.

Questionado sobre como os remanescentes podem habitar um local nestas condições, Paulino lembrou o tempo dos desbravadores roraimenses. “Tem tanta gente que entrou em áreas que eram remotas, enfrentando picadas e que hoje têm estrada, demarcação, energia. Vejo que estas pessoas não podem ficar mais esperando a gente aplicar esses recursos, ainda mais que este ano é eleitoral e a gente tem dificuldade para realizar contratação, licitação”, argumentou.


O tamanho da área que será ocupada por cada reassentado vai depender de uma análise técnica, que vai avaliar o imóvel ocupado anteriormente na reserva e das benfeitorias que existiam lá. Um técnico em agrimensura do Iteraima acompanhará as ocupações.

“Ano passado não tinha previsão de recurso para esta finalidade. Já era um objetivo nosso [fazer o reassentamento], mas infelizmente estamos atrasados, não tivemos como cumprir no prazo”. A partir de hoje o Iteraima vai publicar edital com os nomes dos beneficiados.

REASSENTAMENTO - O Iteraima já reassentou entre cinco e dez pessoas desintrusadas da Raposa Serra do Sol em outras oportunidades. Já o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reassentou 120 famílias não-índias de pequenos e médios produtores em áreas dentro e fora de projetos de assentamentos. Onze famílias remanescentes de outras terras indígenas também foram reassentadas nestas áreas.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de março de 2010).