Indígena

Indígenas em defesa da Mãe Terra,

Seu conhecimento ancestral e tradições serão as contribuições das nações indígenas ao debate da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que começou hoje (19/04/2010), na cidade boliviana de Cochabamba, afirmam analistas. “Os 74 povos indígenas da região amazônica têm por costume conviver com a natureza e as florestas, e os países industrializados devem reverter a contaminação”, disse à IPS o secretário de Saúde da Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob), Juli o Quette.

Por sua vez, a diretora-executiva da Liga de Defesa do Meio Ambiente (Lidema), Jenny Gruenberger, afirmou à IPS que “a Bolívia poderia dar grande contribuição a partir dos conhecimentos tradicionais das nações indígenas e originárias que formam o Estado Plurinacional”.

A Conferência Mundial, que terá sessões em Tiquipaya, distrito vizinho de Cochabamba, abriu o debate em 17 mesas de trabalho que compreendem a análise das causas estruturais da mudança climática. Outros assuntos vinculados ao encontro são harmonia com a natureza, direitos da Mãe Terra, Referendo, Tribunal de Justiça Climática, migrantes climáticos, povos indígenas, dívida climática, visão compartilhada, Protocolo de Kyoto, adaptação, financiamento, desenvolvimento e transferência de tecnologia. As organizações sociais debaterão sobre a redução das florestas, os perigos do mercado de carbono, as estratégias de ação, agricultura e soberania alimentar.

O presidente da Bolívia, o indígena aymara Evo Morales, informou a presença de seus colegas Daniel Ortega, da Nicarágua, Rafael Correa, do Equador, Hugo Chávez, da Venezuela, e Fernando Lugo, do Paraguai. Cerca de 12 mil pessoas procedentes dos cinco continentes se registraram como participantes das mesas de discussão. Entre as personalidades que estarão em Cochabamba anunciadas pela chancelaria boliviana estão o presidente da Assembleia Constituinte do Equador, Alberto Acosta, o ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, o nicaraguense Miguel D’Escoto, e o brasileiro Edigio Brunetto, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra.

“As organizações e os governos latino-americanos poderiam adquirir toda a capacidade que requerem diante da influência das nações industrializadas e se converter em um polo de resistência ao modelo desenvolvimentista, mas antes é preciso chegar a uma posição única”, disse à IPS o coordenador de pesquisa da Lidema, Marco Ribera. O especialista considera oportuno superar os “diferentes interesses” que os países impulsionam por seu lado, e depositar suas expectativas no fórum de Cochabamba para construir “propostas técnico-políticas fortes, altamente legitimadas, para negociar na XVI Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática”.

Para Ribera, o encontro de Cochabamba se converterá em uma nova forma de luta pelo planeta, pelas oportunidades que os povos têm para expressar suas propostas, “o que não lhes é dado pelos espaços oficiais de negociação internacionais”. Antes da abertura do fórum, os debates e as propostas surgem para promovê-las no cenário internacional e uma delas é a campanha pelo uso de combustíveis limpos sugerida à IPS pelo analista em assuntos energéticos, Justo Zapata.

A Bolívia conta com a segunda maior reserva de gás da América, com volume provado e provável de 49 trilhões de pés cúbicos, mas a população continua consumindo gasolina, gás liquefeito e combustível para motores diesel em abundância, enquanto o governo gasta anualmente cerca de US$ 500 milhões para subvencionar preços baixos, questiona o especialista. A Venezuela fornece óleo combustível e gasolina, produtos altamente contaminantes, enquanto os habitantes de São Paulo, no Brasil, desfrutam do gás natural limpo que a Bolívia exporta, disse Zapata.

Trata-se de uma defesa econômica e ambiental, afirma o analista, que reclama ações de grande alcance com a construção de tubulações internas para beneficiar a população e deixar de lado a política do modelo neoliberal de privilegiar a exportação antes do mercado interno. Por Franz Chávez, da IPS, 16/04/2010.

Os direitos da Mãe Terra na Rota de Cochabamba

A Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontecerá entre os dias 19 e 22 de abril de 2010, em Cochabamba, na Bolívia, é uma alternativa avançada na luta pela sustentabilidade da vida humana no Planeta. As negociações inter-governamentais desenvolvidas sob o comando da ONU jamais chegarão a um consenso sem passar por um longo e complexo processo de debates, que envolvem interesses conflitantes, muitos deles irreconciliáveis.

A Convenção das Partes, das Nações Unidas, poderá, talvez, fechar um acordo depois que a sociedade como um todo estiver consciente e mobilizada, exercendo pressões em todos os níveis para que as mudanças sejam implementadas. Por enquanto, seguimos assistindo espetáculos como o de Copenhague, que mais ajudam a aumentar as emissões do que contribuem com a correção dos rumos de nossa civilização.

Eventos como o de Cochabamba são fundamentais para a mobilização dos povos, contrapondo, debatendo e pressionando governos, empresas e outros agentes de mudança. Assim como o Fórum Social Mundial se contrapôs ao Fórum Econômico de Davos.

A Conferência dos Povos é um evento bottom up. Emblematicamente, foi convocada por Evo Morales, presidente da Bolívia, um representante legítimo de povos desassistidos da América Latina, um líder sindicalista, de etnia indígena aymará, tradicionais cultivadores de coca naquele país. É o ambiente mais propício para fortalecer a voz dos que não têm voz, dos excluídos, que se transformam agora em vítimas daqueles que acumularam o poder e a riqueza durante tanto tempo.

Ao mesmo tempo, o encontro, diferente do que ocorreu em Copenhague, será holístico. À parte a proximidade com a cultura milenar dos povos indígenas que a Bolívia ainda preserva, a Conferência busca lançar luz sobre a relação de interdependência entre o homem e a Mãe Terra, relação esta que exige harmonia e respeito da humanidade para com o seu Planeta.

Os grupos de trabalho formados para o debate temático propõem uma abordagem das causas estruturais da mudança climática, que seja crítica do modelo de produção dominante, em vez de um enfoque puramente pragmático, focado apenas na redução de emissões. O desafio é produzir um documento que sistematize as análises, argumentos, dados e exemplos que ajudem a promover uma discussão sobre as verdadeiras causas estruturais da mudança climática.

“Mudar o sistema e não o clima” é a chamada de um dos grupos de trabalho, que abordará o tema “Harmonia com a Natureza para viver bem”. A idéia é pensar o atual sistema de consumo, o desperdício e a mercantilização de todos os aspectos da vida e da natureza. Propor alternativas estruturais que restabeleçam a harmonia entre os seres humanos com a natureza para o bem estar de toda a humanidade e da Mãe Terra.

Outro grupo debaterá especificamente a questão dos direitos da Mãe Terra, cujo desafio será construir coletivamente um projeto de Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra. De grande importância serão também os resultados do grupo de trabalho que estudará estratégias e ações para a implementação de um Referendo Mundial sobre a questão climática. Este grupo discutirá a pertinência da proposta, as perguntas que seriam formuladas e a forma concreta de organizar o Referendo.

O grupo 5 discutirá a proposta de Evo Morales de criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, no âmbito das Nações Unidas, que teria a competência para o julgamento e a punição dos países desenvolvidos que não cumprirem com seus compromissos de redução de gases de efeito estufa.

Haverá ainda grupos de trabalho para diversos outros temas, como os migrantes climáticos, os povos indígenas, a dívida climática, a visão compartilhada, o protocolo de Quioto, as adaptações, o financiamento, o desenvolvimento e transferência de tecnologia, as florestas, os riscos do mercado carbono, as estratégias de ação e a agricultura e a soberania alimentar, além dos eventos paralelos.

Quem acompanhou a conferência de Copenhague pela grande mídia não tomou conhecimento dos debates e propostas feitas pelas organizações sociais, que também se reuniram paralelamente à COP-15. Mas elas existiram e pode-se dizer que a Conferência de Cochabamba é uma de suas conseqüências. E talvez seja uma oportunidade para que a grande imprensa dê mais espaço para as questões centrais que envolvem as mudanças climáticas. Por Celso Dobes Bacarji. Celso Dobes Bacarji é jornalista, começou a escrever sobre sustentabilidade na área florestal na década de 80.

(Fonte:www.bacarji.spaces.live.com - 09.ABR.2010).