Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, setembro 03, 2010

Ambiental

Na Amazônia, Acre é o estado com menor desmatamento



Indicadores de desenvolvimento sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem (2) colocam o estado do Acre, que reduziu o índice de queimadas e incêndios florestais em 93% entre 2007 e 2009, em primeiro lugar neste item em todo o país.

A média de redução no Brasil foi de 63%. O segundo estado na lista dos que mais reduziram as queimadas é Roraima (85%), seguido por Rondônia (84%).

Por outro lado, os estados onde mais cresceram o número de focos de calor foram Sergipe (121%), Paraíba (56%) e Alagoas (41% de acréscimo).

De acordo com a Agência de Notícias do Acre, o resultado positivo é fruto de esforços que visam promover o desenvolvimento sustentável. São investimentos em criação de alternativa para os produtores rurais, sejam pequenos, médios ou grandes. Além da criação de políticas públicas que garantem a continuidade das melhorias.

O maior exemplo desta onda de mudanças culturais e de valores é a Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal. Ela transformou agricultores, extrativistas, ribeirinhos e toda população que vive intimamente com a natureza em parceiros do governo na delicada tarefa de mostrar para os acreanos e para todo o mundo o valor da floresta viva.

(Fonte: O Globo)