Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, maio 16, 2008

Amazônia Ambiental - Novo ministro

MEIO AMBIENTE - Parlamentares esperam mais flexibilidade para Amazônia

Carvílio Pires

Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é visto pela bancada federal como mais flexível
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi exonerada. Reconhecida em todo o mundo pelo posicionamento preservacionista, ela entrou em rota de colisão com o governo ao qual servia. Carlos Minc, indicado para a pasta, também é ambientalista de carteirinha. Mas vai para o cargo prometendo destravar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), presas por falta de licenciamento ambiental.

Enquanto organizações não-governamentais, a maioria européias e norte-americanas, aplaudiam as restrições a programas de desenvolvimento, especialmente na Amazônia, internamente a ex-ministra enfrentava um bombardeio do setor empresarial e do Governo Federal. O presidente Lula da Silva (PT) publicamente reclamou da demora na liberação de licenças para obras estruturantes de seu governo.

Mesmo assim, a ministra vinha se equilibrando. Mas, não suportou ver o Programa Amazônia Sustentável (PAS) – concebido por seu Ministério – ser entregue pelo presidente Lula para implementação por Mangabeira Uger (Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos).

A maioria dos parlamentares da bancada federal roraimense não tem saudade da ex-ministra. Espera que Carlos Minc seja menos refratário aos projetos da Amazônia como um todo e particularmente dos que venham a ser desenvolvidos no Estado.

O deputado Márcio Junqueira (DEM) se disse satisfeito com a saída de Marina Silva. Para ele estará de bom tamanho se o novo ministro compreender a necessidade de desenvolvimento nacional. “As licenças ambientais freiam o progresso. Até hoje não foram iniciadas as obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Ou temos alguém com visão nacional ou o Brasil terá insignificante percentual de crescimento na produção”.

A deputada Maria Helena (PSB) acredita que a ex-ministra procurava fazer o melhor e não entende a razão do desprestígio a Marina Silva. “Embora saibamos que na Amazônia o Ministério do Meio Ambiente sofre muitas críticas, ela procurou fazer o melhor. Se for para continuar a mesma política ambientalista não entendo porque o presidente aceitou o pedido de exoneração”.

Na avaliação do deputado Neudo Campos (PP), a ex-ministra ganhou respeito de países europeus favoráveis ao controle ambiental austero. Mas desagradou a maioria da população brasileira e o próprio presidente Lula porque importantes projetos do governo foram prejudicados.

Para ele, Carlos Minc tem o compromisso de liberar projetos do PAC que estão enganchados no meio ambiente e evitar obstáculos ao andamento de obras essenciais ao desenvolvimento. “Hidrelétrica, agricultura, mineração enfim, tudo causa impacto ambiental. Mas, deve-se distinguir prioridade de preservação. A derrubada de floresta para fazer pasto é inconcebível. Mas, nas margens de estradas existem áreas degradadas que podem ser exploradas. Em Roraima são mais de 700 mil hectares de áreas degradadas, onde cabem projetos essenciais ao desenvolvimento do Estado”, disse Neudo.

No entendimento de Urzeni Rocha (PSDB), a ex-ministra abusou na demora para liberar obras e projetos importantes do PAC, inclusive na Amazônia. O deputado tucano acredita que agora, com a liberação de grandes projetos, o Brasil vai avançar. “Acho que o novo ministro será mais flexível com os licenciamentos ambientais. A ex-ministra tinha uma equipe de forte conteúdo ideológico incensada por ONGs de interesses duvidosos. Com o novo ministro isso deverá mudar um pouco, assim como o relacionamento do órgão ambiental com os setores produtivos”.

Apesar dos defeitos que a ex-ministra tivesse, aliados ao radicalismo – diz o deputado Chico Rodrigues (DEM) – não se pode questionar a integridade e a defesa intransigente da causa ambiental por Marina Silva. Para ele, Carlos Minc será mais flexível em relação aos projetos nacionais. “Outro aspecto relacionado ao Ministério do Meio Ambiente é o Ibama emitir multas absurdas contra produtores da Amazônia. Isso parece excesso de zelo na aplicação da lei. Esperamos que o governo reveja conceitos radicais porque isso atrapalha o Brasil”.

O senador Augusto Botelho (PT) disse que em defesa do Estado teve dois confrontos com a ex-ministra por causa do plantio de cana-de-açúcar. Ele acredita que Roraima pode ser um grande produtor de etanol, até pela proximidade com mercados externos.

“Carlos Minc é positivo, ponderado nas atitudes em relação às obras estruturantes. Na Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, ele reduziu o tempo de emissão de laudo ambiental de 120 dias para oito dias em alguns casos. Espero que em Roraima não haja obstáculo ao plantio de cana visando a produção do álcool porque não derrubaremos nem um palmo de floresta”, declarou o senador petista.

(Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de maio de 2008).

1 Comments:

Blogger MARISCO said...

Guerreira Marina Silva. Já se foi tarde do governo. Melhor para ela. Otário é quem imagina que ela saiu derrotada.

3:48 AM

 

Postar um comentário

<< Home