Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, maio 14, 2008

O Almirante e a Raposa/Serra do Sol

O extremo Nordeste de Roraima 1

Roberto Gama e Silva *

Inicialmente, antes de penetrar no assunto, faz-se justo destacar a atitude patriótica do General de Exército Augusto Heleno Ribeiro, Comandante das Forças Terrestres estacionadas na Amazônia, que o credencia como merecedor da gratidão dos brasileiros de fé, todos, sem exceção, preocupados com a situação crítica da fronteira setentrional do país, ameaçada pela ação deletéria de organizações não governamentais a serviço de interesses estrangeiros. A homenagem particular, pois, ao brioso General.

Também, necessário se torna declarar que o propósito desse trabalho, simples coleta de dados geográficos e históricos, é o de facilitar o julgamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, na questão do estabelecimento de uma reserva indígena contínua no extremo nordeste de Roraima, como desejam os maus brasileiros, sob o estímulo de estrangeiros interessados em ocupar o “paraíso dos recursos naturais”, a Amazônia Brasileira.

Transmitidos os recados indispensáveis, iniciemos a excursão pelo extremo nordeste de Roraima.

Quem imagina que nessa região do setentrião brasileiro vai se deparar com a floresta tropical úmida, tipologia vegetal predominante na Amazônia, que se prepare para uma surpresa.

O Monte Caburaí, com 1.456 metros de altitude e localizado num ponto de coordenadas 05º 15´ 05´´ Norte e 060º 12´33´´ Oeste, é o ponto extremo da região e, também, o ponto extremo norte do Brasil. Faz parte de uma seqüência de serras denominada Pacaraima e tem, um pouco a oeste, uma elevação ainda maior, o Monte Roraima, com 2.734,06 metros de altitude e coordenadas geográficas 05º 12´08´´ Norte e 060º 44´07´´ Oeste.

A seqüência de serras atua como uma barreira geomorfológica em relação aos ventos dominantes que sopram durante parte do ano, exatamente enquanto a “Zona de Convergência Intertropical”, no seu passeio ao norte do Equador, mantém-se distanciada desta linha imaginária. Nessa ocasião, predominam os alíseos de nordeste, suplantando a força dos alíseos de sudeste. Então, as chuvas se precipitam a barlavento da barreira geomorfológica, deixando os trechos a sotavento praticamente sem umidade.

Esse o motivo da existência dos campos gerais do Rio Branco, que ocupam cerca de 50 mil quilômetros quadrados do extremo nordeste de Roraima, começando nas fraldas da cadeia montanhosa e estendendo-se até o encontro do rio Tacutú com o rio Branco.

Essa savana, num determinado ponto, é interrompida pela Serra do Sol, antigo Morro dos Cristãos, devidamente contornada pelos rios Cotingo e Tacutú.

Os habitantes primitivos da região pertencem aos dois mais importantes grupos dos chamados povos atlântico-setentrionais, segundo a classificação de Pericot y Garcia: aruaques e caribes.

No grupo dos ARUAQUES, distinguem-se os índios UAPISHANAS, os ATORAÍS e os MABIDIAN.. No grupo CARIBE alinham-se, apenas, os CARIPUNAS, os MACUXÌS e os TAULIPANG, eis que um quarto grupo, o dos PARAVILHANAS, teve o seu último remanescente falecido em 1914, nas proximidades da serra da LUA.

No total, a população indígena dos campos gerais do Rio Branco deve somar uns 15 mil indivíduos, para os quais se pretende destinar uma área contínua de 1,74 milhão de quilômetros quadrados, como reserva.

Acontece que os campos do Rio Branco, desprovidos de árvores de grande porte, atraíram, desde cedo, a atenção dos colonizadores, que começaram a montar fazendas de criação às margens dos igarapés.

* Almirante Reformado

(Jornal Folha de Boa Vista, de 14 de maio de 2008).