Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, julho 31, 2008

Indígena / Minerário

Entidade yanomami elabora carta à sociedade alertando para riscos.

Da Redação


Em fevereiro deste ano, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) elaborou uma carta aberta à sociedade alertando para os riscos da atividade de mineração nas aldeias indígenas. No documento, a entidade ressaltou que a “mineração não é como o garimpo, não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões, ela precisa de estradas para transportar os minérios, precisa de grandes áreas para guardar a produção, de locais para alojar os funcionários e fará grandes buracos na terra que não deixarão a nossa floresta voltar a se recuperar”.

A HAY afirmou ainda que sabia muito bem a diferença entre atividade garimpeira e a mineração industrial. “Entendemos como as mineradoras atuam, não pensem que confundimos seu trabalho com o dos garimpos. Morremos muito na época do garimpo ilegal em nossa terra. Sabemos que as mineradoras vão precisar de energia para funcionar. De onde virá essa energia para fazer as máquinas funcionarem? Como transportarão os minérios? Quando os minérios mais valiosos terminarem e as mineradoras forem embora, o que acontecerá com os trabalhadores que foram até a terra indígena? Quando transformarem e produzirem minério, quais são os resíduos que podem contaminar nossa terra por muito tempo?”, questionamentos contidos na carta.

A associação disse ainda que tinha conhecimento de que havia “muitos interesses” trabalhando para liberar a mineração em terras indígenas. “São interesses de quem tem muito dinheiro. Nós sabemos que não querem nos ajudar. Eles dizem apenas que querem nos ajudar, que farão escola, darão assistência à saúde, darão luz, mas sabemos que por trás dessas palavras está o desejo de fazerem crescer seu dinheiro. Eles podem enganar outras pessoas, mas não nos enganam. Nós, yanomami, não queremos mineração, não queremos que ela seja feita em nossa terra”, conforme trecho da carta.

A entidade concluiu dizendo que se os brancos mostrassem um lugar onde os povos indígenas vivem realmente bem com a mineração, “um lugar onde vivem com saúde, respeito à cultura, onde os brancos os ajudem de forma correta e não os enganem ao dar dinheiro, onde não passem fome e onde não passem sede, se virmos esse lugar, do mesmo tamanho que nossa terra-floresta, podemos voltar a discutir esse assunto”.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 31 de julho de 2008).