Agrário / Fundiário

Região Sul de Roraima volta a discutir Plano Territorial de Ações Integradas.

Da Redação

Os integrantes do Colegiado Territorial do Sul de Roraima voltam a discutir hoje o Plano Territorial de Ações Integradas do Território. O encontro, iniciado no dia 21, no Sesc de São João da Baliza, município localizado a 313 quilômetros de Boa Vista, foi suspenso em decorrência da morte do gerente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em Roraima, Danilo Aguiar, que participaria do evento.

Durante o encontro, que será encerrado amanhã, a delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Roraima (MDA/RR), Célia Souza, vai dar continuidade à apresentação das ações do Plano Territorial, elaborado após avaliação pelo Colegiado Territorial da matriz de ações apresentada pelo Governo Federal. O documento foi definido também com base nas demandas apresentadas e avaliadas pelo Comitê Gestor Nacional. O Colegiado é formado por representantes do poder público e da sociedade civil.

O Plano Territorial do Sul de Roraima é composto por 48 ações nas áreas de direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, infra-estrutura e apoio à gestão territorial. Ao longo de 2008, serão investidos R$ 70,6 milhões, nos municípios de Caroebe, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Rorainópolis. O valor representa um acréscimo de R$ 2,9 milhões em relação aos R$ 67,7 milhões de investimentos previstos no lançamento do programa, em fevereiro deste ano.

O PROGRAMA - O Territórios da Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento regional e de garantia dos direitos sociais do Governo Federal realizada em parceria com estados, municípios e a sociedade que envolve a atuação integrada de 19 ministérios. Nos 60 territórios atendidos nesta etapa em todo o país, o volume de investimentos é da ordem de R$ 12,9 bilhões.

Os territórios foram definidos com base em critérios como o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico, número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 30 de julho de 2008).