Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, julho 21, 2008

Pesquisa

Cientistas pedem mais pesquisadores na Amazônia


Cientistas ligados à Academia Brasileira de Ciência vão pedir ao governo a adoção de medidas urgentes para garantir a fixação de pesquisadores na Amazônia. A idéia deles é ampliar o número pesquisadores doutores na Amazônia dos atuais 2.800 para 4.200 até 2011. Para os cientistas, a permanência dos pesquisadores é a principal armar para proteger a biodiversidade e as riquezas da Amazônia.

A proposta foi defendida durante a 60ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP), e já ganhou apoio nos meios políticos. Esta semana, a presidente da Comissão de Amazônia da Câmara, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), disse que pedirá ao governo para colocar o projeto em prática.

posted by Direito Amazônico at 11:11 AM