Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, novembro 25, 2009

Ambiental - Clima

Brasil pode perder R$ 3,6 trilhões com mudanças climáticas em 40 anos

Prejuízo equivale a perda de um ano de crescimento do PIB. Estudo é inédito no Brasil e aponta o cenário para 2050

25/11/2009 | 09:09 | G1/Globo.com


Os prejuízos causados ao Brasil pelas mudanças climáticas podem chegar a R$ 3,6 trilhões nos próximos quarenta anos. Isso seria o equivalente a jogar fora um ano inteiro de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), caso a tendência de aquecimento global não se reverta nesse período. As regiões mais vulneráveis seriam a



Amazônia e o Nordeste, acentuando ainda mais as desigualdades regionais no país.

O alerta é do relatório Economia das Mudanças do Clima no Brasil (EMCB) realizado por uma equipe multidisciplinar composta por cientistas das principais instituições de pesquisa do país (USP, INPE, UFRJ, UFMG, IPEA, CNPq, BNDES, entre outras).

O documento é inédito e traça os possíveis cenários de impactos econômicos baseados no relatório do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês). Às vesperas da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, os resultados chamam a atenção.

O ponto de partida foram modelos computacionais que forneceram projeções sobre o comportamento futuro do clima no território nacional, como temperatura, precipitação e fluxo hidrológico. “O valor em si (R$ 3,6 trilhões) é chocante e mostra que o problema não é nada desprezível”, afirma o coordenador do estudo, Sérgio Margules, doutor em Economia do Meio Ambiente pela Universidade de Londres e economista ambiental do Banco Mundial.

Dos efeitos econômicos da savanização da floresta amazônica ao impacto da redução de oferta hídrica no sistema de geração de energia elétrica, o estudo aponta para um cenário em que as perdas causadas pelas alterações no clima irão puxar novos gastos do governo federal para tentar controlar a situação.

“Outro aspecto importante é a injustiça social que isso pode causar. O Sul e o Sudeste são menos atingidos enquanto o Norte, Nordeste e o Centro-Oeste são mais fortemente atingidos e sabemos que as populações mais pobres são as mais afetadas dentro desse quadro”, explica Margules.



Savanização

Na Amazônia, de acordo com o relatório do IPCC, o aquecimento pode chegar a 8°C em 2100. Estima-se que as mudanças climáticas resultariam em redução de 40% da cobertura florestal – a chamada savanização. Margules aponta uma das soluções que o relatório traz, investimentos no comércio de crédito de carbono.

“Seria relativamente barato reverter o desmatamento se de alguma forma fosse compensada com o pagamento pelo carbono”, diz. “Se a comunidade global estiver disposta a pagar US$ 3 a tonelada de carbono, os produtores prefeririam receber essa quantia a expandir a pecuária na região”, explica o economista.

No entanto, ele ressalta que o estudo não aponta formas de implementar a política de compra de crédito de carbono. “O estudo não diz como isso seria feito, apenas fizemos a conta e mostramos que isso seria mais barato”, diz.

No Nordeste, as chuvas seguiriam uma tendência de diminuir entre 2 mm/dia e 2,5 mm/dia até 2100. Os resultados seriam perdas agrícolas em todos os estados da região. O déficit hídrico reduziria em 25% a capacidade de criação de gado de corte, levando a um retrocesso à pecuária de baixo rendimento.

O declínio de precipitação afetaria a vazão de rios em bacias da região, importantes para geração de energia, como a do Parnaíba e a do Atlântico Leste, com redução de vazões de até 90% entre 2070 e 2100. De acordo com o relatório, isso causaria a “perda de confiabilidade do sistema de geração de energia.”

“Caso se confirme esse quadro, o Nordeste realmente vai ter uma redução significativa da disponibilidade hídrica e a geração de energia que vem daquela região vai ficar comprometida”, afirma Margules.



Elevação dos mares

O estudo aponta também para os prejuízos causados pelas alterações climáticas nas zonas costeiras e na agricultura. A estimativa dos valores materiais em risco ao longo da costabrasileira é de R$ 136 bilhões a R$ 207,5 bilhões. O investimento em estudos e obras necessárias para prever e conter a elevação dos níveis do mar somariam R$ 3,72 bilhões até 2050.

Na agricultura, com exceção da cana-de-açúcar, todas as culturas sofreriam redução das áreas de produção, em especial a soja (até 34%), milho (15%) e café (18%).

A produtividade cairia também nas culturas de subsistência no Nordeste

“As estimativas são assustadores, principalmente se considerarmos que 2050 ainda não é um horizonte de mudanças climáticas tão grave quanto 2100”, diz a também coordenadora do estudo, Carolina Burle Schmidt Dubeux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Neste cenário, os dois pesquisadores consideram positiva a atitude do governo brasileiro de levar para Copenhague um compromisso de reduzir em até 38,5% as emissões de gáses causadores do efeito estufa. "É uma medida positiva que mostra o comprometimento do Brasil", diz Carolina.

Além de calcular os prejuízos, o estudo mostra também os caminhos para diminuir o impacto das mudanças climáticas no Brasil.

De investimentos em pesquisas de modificações genéticas para a agricultura, fontes de energia renováveis aos biocombustíveis, a boa notícia é que apostar no desenvolvimento limpo é mais barato para o país. “O aquecimento global não é uma questão ambiental é de desenvolvimento”, diz Margules.



Fonte: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=948161&tit=Brasil-pode-perder-R-36-trilhoes-com-mudancas-climaticas-em-40-anos

Consulta em 25-11-09