Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, dezembro 02, 2009

Amazônia

CPRM e Exército mapeiam Amazônia


Mapeamento vai ampliar os conhecimentos sobre a região amazônica

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, repassou ontem (1º) mais R$ 5 milhões ao Exército e ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) para a execução do Projeto Cartografia da Amazônia. Desde o início das atividades, em 2008, já foram destinados R$ 115,3 milhões ao Projeto, divididos entre os quatro parceiros: Aeronáutica, Exército, Marinha e CPRM. Do total repassado, R$ 83,7 milhões foram para o custeio das operações e R$ 31,6 milhões investidos em aquisição ou modernização de equipamentos. Até o final de 2009, o Sipam poderá transferir mais R$ 9 milhões.

Segundo o diretor de Produtos do Sipam e coordenador do Projeto, Wougran Soares Galvão, até o final de 2009 o Exército deve concluir a coleta de imagens de radar de 600 mil quilômetros quadrados da cartografia terrestre, o que corresponde a 55% do total de florestas densas existentes com vazio cartográfico na escala 1:100.000. Isso equivale a uma área três vezes maior que a do Paraná, em uma região de floresta densa, de acesso e transporte muito difíceis.

Depois de concluída a coleta das imagens nas regiões de floresta fechada, Galvão acredita que o trabalho seja um pouco menos difícil, pois algumas áreas possuem estradas ou vias de acesso com menor quantidade de obstáculos naturais. O diretor do Sipam explica que, depois de processadas, as imagens servirão para elaborar cartas topográficas com informações sobre a altimetria da região (padrão do relevo, depressões, morros), além de identificar rios e dados preliminares do terreno. Nas próximas semanas, o Sipam e a CPRM divulgarão algumas cartas aerogeofísicas e geológicas, com informações sobre potencial de exploração mineral, solos, rochas e estrutura de algumas áreas já cartografadas. Até a conclusão do Projeto, vários produtos cartográficos intermediários serão divulgados para subsidiar pesquisadores ou mesmo auxiliar na gestão pública.

Lançado em 2008, o Projeto deve concluir em cinco anos as cartografias terrestre, geológica e náutica da Região Amazônica. Neste período, o Governo Federal investirá R$ 350 milhões. O principal objetivo é acabar com os vazios cartográficos na Região (na escala 1:100.000) e contribuir para o desenvolvimento e proteção da Amazônia. As cartografias auxiliarão no planejamento e execução dos projetos de infra-estrutura como rodovias, ferrovias, gasodutos e hidrelétricas, além da demarcação de áreas de assentamentos, áreas de mineração, agronegócio, elaboração de zoneamento ecológico, econômico e ordenamento territorial, segurança territorial, escoamento da produção e desenvolvimento regional.

As informações ainda ajudarão no conhecimento da Amazônia brasileira e na geração de informações estratégicas para monitoramento de segurança e defesa nacional, em especial nas fronteiras. O Sipam coordena o Projeto e os parceiros são o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e o Ministério de Minas e Energia, através da CPRM.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vitsa de 02 de dezembro de 2009).