Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, dezembro 02, 2009

Ambiental - Clima

Acordo contraria documento apresentado pela Dinamarca, que propõe redução de 50% das emissões até 2050.

Brasil, China, Índia e África do Sul apresentaram nesta terça-feira uma proposta conjunta de combate ao aquecimento global para ser levada à Conferência do Clima em Copenhague, que começa no dia 7 de dezembro.

A proposta contraria o documento apresentado pela Dinamarca, que propõe uma redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com base nos níveis de emissão de 1990). Represetantes dos quatro países estabeleceram sua proposta em uma reunião preparatória em Copenhague, da qual participaram também nações desenvolvidas.

“Há duas posições diferentes sobre a mesa e o processo agora é ver se há algum terreno comum”, disse o negociador-chefe da África do Sul, Alf Wills, à Associated Press. Ele se recusou a dar detalhes da proposta.

(Fonte: Agência Estado, de 02/12/2009, reportagem de Fernanda Fava).