Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, novembro 25, 2009

Indígena - energia

Exército e indígenas discutem usina hidrelétrica em São Marcos

Uma reunião entre representantes do Exército e da Federação Indígena Brasileira (FIB) foi realizada ontem em Brasília, para discutir a elaboração do projeto para construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na terra indígena de São Marcos, ao norte de Roraima. O objetivo é gerar energia suficiente para abastecer cerca de 200 famílias de índios e o posto do 3º Pelotão Especial de Fronteira, localizado dentro da reserva.

A deputada Maria Helena Veronese (PSB) que participou da reunião como 1ª Conselheira da FIB, disse que a construção da PCH é importante para garantir qualidade de vida aos índios, além de contribuir para fortalecer a segurança nas fronteiras. Intermediadora das conversas entre o Exército e os indígenas, a parlamentar também ficará responsável pelo aporte de recursos financeiros necessários para a construção da PCH junto ao governo federal.

Ela explicou que o projeto técnico está sendo elaborado pela Companhia Energética de Roraima (CERR) e deve ser finalizado até o deste mês. “Só então saberemos o custo total da obra e a quantidade de energia que poderá ser gerada pela nova usina”, esclareceu Maria Helena.

O presidente da FIB, Alfredo Wapixana, disse que o projeto é uma reivindicação antiga da comunidade do Alto São Marcos e que a parceria com o Exército é importante pela tecnologia e excelente conhecimento da região, já que o 3º Pelotão Especial de Fronteira fica dentro das terras indígenas demarcadas. Ele também anunciou a criação de uma comissão especial integrada por índios, militares e a deputada Maria Helena para avaliar a proposta a ser apresentada pela CERR.

Para o general Ítalo Fortes Avena, a construção da usina reforçará ainda mais o contato com as comunidades indígenas da região. “Já mantemos uma relação muito amistosa com os índios e esperamos reforçar ainda mais esses laços. Desde a ideia, a elaboração e posterior aprovação do projeto, quanto a obra em si tendem a nos aproximar, e isso é positivo para as comunidades e para a segurança das nossas fronteiras”, avaliou o militar.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de novembro de 2009).