Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, dezembro 05, 2009

Ambiental

BR-319: ecólogos dizem que estrada prejudicaria Roraima



O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que as exigências ambientais para o licenciamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus) são "20 vezes mais rigorosas" que as apresentadas para as obras de recapeamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

O ecólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), também se opõem à reconstrução da estrada. Ele diz que os impactos da reabertura da BR-319 poderão ser sentidos até em Roraima.

"Nós temos um estudo sobre o Estado que mostra que as derrubadas aumentariam dramaticamente por causa da pressão migratória proporcionada pela abertura da rodovia e a conexão com o arco do desmatamento", afirmou Fearnside.

Entre outubro e novembro de 2009, uma equipe da BBC percorreu os quase 900 quilômetros da BR-319.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vitsa, de 05 de dezembro de 2009).