Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, janeiro 04, 2010

Indígena - Agrário

Projeto visa inserção dos povos indígenas no setor produtivo

O projeto Konon - Chuva na Roça, em português - pretende inserir as comunidades indígenas de Roraima no setor produtivo local. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Estado do Índio e consiste na distribuição de kits de irrigação (motobomba, canos e bicos para jogar a água) e prestação de assistência técnica às comunidades selecionadas dentre todos os municípios do Estado com população indígena.

O projeto começou em meados de 2009 e foi motivado por causa da estiagem pela qual passa Roraima. Os locais a receberem os kits ainda não tiveram os estudos concluídos. Porém, a perspectiva é que 60 comunidades sejam beneficiadas com os cerca de 50 kits. Desta forma, aproximadamente 1.500 famílias estariam envolvidas indiretamente com o Chuva na Roça.

Segundo o secretário adjunto do Índio, Wilson Jordão, os equipamentos começaram a ser implantados em 15 de dezembro nas comunidades e até o final de fevereiro serão concluídos os trabalhos de implantação. “Com este projeto, vamos trabalhar o período chuvoso e não chuvoso nestas regiões, para que as comunidades possam produzir durante o ano inteiro. Pretendemos trabalhar com o cultivo de milho, feijão e mandioca, mas vamos respeitar a aptidão da comunidade e os estudos técnicos de viabilidade de plantio. O objetivo da Secretaria do Índio é a inserção dos povos indígenas no setor produtivo”, afirmou Jordão.

A princípio, não é pretendida a comercialização da produção. O objetivo inicial é apenas suprir as necessidades das comunidades, cujas plantações foram afetadas pela falta de chuvas nos últimos meses. O secretário também acrescenta a precisão das comunidades ganharem independência neste processo em longo prazo.

“Vamos atuar em todos os municípios onde há terras indígenas. A gente pretende capacitar o indígena e repassar conhecimento sobre o plantio para que aos poucos possamos sair deste processo e deixá-los tocarem sozinhos”, acrescentou.

A pretensão da Secretaria do Índio é que mais comunidades sejam atendidas com a iniciativa posteriormente. “Vamos fazer com que as circunvizinhanças vejam os trabalhos realizados nas comunidades, como uma espécie de unidade demonstrativa. É possível ampliar o projeto Konon mais para frente”, afirmou.

MAKUNAIMA – Além do projeto Konon, há também o programa Makunaima, cuja finalidade é levantar as demandas na área da saúde e educação, dentre outras necessidades, das comunidades indígenas. A iniciativa começou no ano passado e terá os trabalhos continuados durante 2010.

Jordão destacou que um dos objetivos é fazer com que os índios não migrem para a capital em busca de assistências e outras necessidades básicas. “Vamos levar cidadania aos povos indígenas. Será um conjunto de ações dos governos estadual e federal, porque iremos buscar parcerias com a Funai [Fundação Nacional do Índio] e Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária]”, afirmou.

Nesta ação, todos os municípios onde há comunidades indígenas serão atendidos. “Vamos tomar conhecimento das necessidades deles. Ao invés deles virem a Boa Vista, nós iremos até lá. Levantaremos necessidades na área de saúde, escolas, professores, dentre outras. O governo vai estar mais próximo deles”, frisou.

A perspectiva é que os cerca de 40 mil indígenas divididos em oito etnias em Roraima sejam beneficiados direta e indiretamente com a iniciativa.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 04 de janeiro de 2009).