Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, abril 22, 2010

Indígena - posse

POSSE DA RAPOSA SERRA DO SOL
Juiz reúne índios para mediar conflito

O juiz Reginaldo Pereira marcou uma nova reunião com os indígenas, desta vez na Raposa Serra do Sol

NEURACI SOARES

O juiz federal Reginaldo Márcio Pereira, designado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o processo de desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol, está em Roraima desde terça-feira. Foram realizadas duas reuniões, uma com os índios da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), para dirimir conflito sobre a posse da reserva. A outra foi com os órgãos envolvidos no reassentamento dos não-índios.

O motivo do conflito é a posse da terra. Segundo o presidente da Sodiur, Sílvio da Silva, após a demarcação e homologação da Raposa Serra do Sol, os índios das duas entidades passaram a conviver juntos, mesmo com um histórico de um relacionamento não muito harmonioso.

Sílvio pondera que a reserva é de todos os índios, mas os integrantes do CIR estariam pressionando os da Sodiur, querendo impor limites e limitações, como por exemplo, impedindo a caça, a pesca e a instalação em algumas áreas. “Não concordamos com essas ações, pois entendemos que se fosse para ficar com delimitações dentro da Raposa, era melhor ter mantido a demarcação ilhas”, disse o presidente da Sodiur.

Após a reunião, que contou com a participação ainda de representantes da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidicir), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir) e Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omir), foi combinado que no dia 4 de maio haverá uma nova reunião com as lideranças indígenas da Raposa Serra Sol, na própria área, onde serão acertados detalhes na convivência dos grupos.

“Aconteceram alguns mal-entendidos, mas nos reunimos e chegamos a um consenso. Por isso solicitamos a participação das autoridades federais para acompanhar de perto o que vinha acontecendo dentro da Raposa, entre os próprios índios. Espero que não tenhamos mais problemas, pois queremos mostrar uma convivência de união, em prol do desenvolvimento do nosso povo e da área onde habitamos. Queremos deixar os problemas de lado e começar uma nova fase, proveitosa para todos, pois somos índios e sabemos muito bem o que queremos.”, afirmou Sílvio.

CIR – O presidente do CIR, Dionito José de Sousa, foi contato pela reportagem da Folha, mas não quis comentar sobre a reunião. Ele se limitou a dizer que haverá uma nova reunião, desta vez na Raposa Serra do Sol, para tratar o assunto.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 22 de abril de 2010).