História

Zeno Veloso

Vi a fronteira Norte do Brasil.

Meu querido e saudoso Otávio Mendonça afirma que muitos consideram, Mendonça Furtado nosso maior estadista colonial.

Tenho viajado a todas as partes de nosso país, praticamente, fazendo palestras, abordando temas jurídicos, participando de congressos e seminários, em universidades, escolas da magistratura e instituições das mais diversas. Semana passada, conheci Boa Vista, no Estado de Roraima, a fronteira Norte do Brasil, em plena Amazônia. Cheguei a rodar alguns quilômetros nas estradas que levam, respectivamente, à Guiana Inglesa e à Venezuela. Senti uma emoção diferente, meu coração se encheu de orgulho e patriotismo. Falei para uma platéia de centenas de pessoas, a maioria de jovens. Encantei-me com o entusiasmo de todos, tirei fotos com dezenas deles, fiquei impressionado com a beleza das moças, uma delas, descendente de índios Wai-Wai, de origem caribenha. Outros professores estiveram presentes ao congresso jurídico roraimense, como Rodrigo da Cunha Pereira - presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo Toscano de Brito - notável civilista e advogado paraibano e o ex-desembargador do TJ/RJ, Sylvio Capanema, que, no momento, é o presidente do Conselho Deliberativo do Flamengo, e ele me pediu que transmitisse as homenagens de seu clube à população paraense que integra a nação rubro-negra.

Há muito tenho falado na importância fundamental do Marquês de Pombal para a história do Brasil e, particularmente, da Amazônia. Ele foi uma espécie de primeiro ministro de D. José, rei de Portugal, pessoa pouco afeita aos negócios de Estado, às lides administrativas e políticas, de maneira que o Marquês mandou e desmandou em Portugal, até que o rei morreu e o ministro caiu em desgraça. Todavia, sua obra ficou.

Pombal foi figura destacada no processo de conquista do território brasileiro e da Amazônia. Não tenho medo de errar garantindo que, se não fosse ele, e sua visão de estadista, grande parte do que somos seria espanhol. Através de tratados, construções de fortes, e outras medidas estratégicas, nossa região foi sendo definitivamente ocupada, garantida, reconhecida.

Com a Provisão Régia de 14 de novembro de 1752, D. José I determinou ao governador do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que fosse construído um forte às margens do alto rio Branco. Era uma reação a grupos invasores estrangeiros que tinham sido expulsos da foz do Amazonas, por volta de 1616.

Esse Mendonça Furtado foi mandado para cá por seu irmão, o poderoso Pombal. É personagem essencial e importantíssima da história de nossa região, e é pessoa quase desconhecida, que nunca mereceu as honras e homenagens devidas a ele. Meu saudoso e querido Otávio Mendonça afirma que muitos o consideram nosso maior estadista colonial, tendo marcado de grandeza tudo quanto fez, e foi, de fato, o primeiro plantador do desenvolvimento amazônico. O ciclo pombalino, repleto de grandes momentos e de muitos desencontros, cheio, como quase tudo na vida, de vitórias e derrotas, teve em Mendonça Furtado um de seus maiores expoentes. O ex-governador do Pará não passou por aqui em brancas nuvens, muito, ao contrário. Precisamos resgatar e enaltecer a sua memória. Temos uma grande dívida com ele.

Voltando a Roraima, conhecida como terra de Macunaíma (e não Macunaíma),
reencontrei meu amigo Alcir Gursen de Miranda, que é juiz de Direito, está na vez para ser nomeado desembargador, um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Agrário e intelectual brilhante. É reconhecido como um dos maiores historiadores daquela região, mas nasceu no Pará, sua origem é marajoara, da cidade de Anajás. Agora mesmo, estou lendo seu livro: "Historiando a terra de Macunaíma - a questão indígena".

O problema indígena, naquele Estado, gera uma grave instabilidade, um conflito interminável, causado por alguns excessos na demarcação de terras que são conferidas às tribos. Só a área indígena denominada Raposa/Serra do Sol, na região nordeste de Roraima, envolvendo os municípios de Normandia e Uiramutã, tem 1.678.800 hectares - um mundo! E nessa demarcação foram despejadas centenas de pessoas, inúmeras famílias que lá habitavam e produziam, muitas delas com lotes de terras conferidos pelo próprio Incra.

Lembrei-me de meu discurso de formatura, dezenas de anos passados, e com o mesmo entusiasmo, porém, com a voz bem mais cansada, consigo gritar: "Alô, Alô, Roraima, aquele abraço!"


Zeno Veloso é jurista

Fundiário - RR

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES


Ex-presidente rebate denúncias de irregularidades no Iteraima.

Pedro Paulino: “Denúncias são fruto de falta de conhecimento técnico”.


A afirmação do atual presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, de que teria encontrado indícios de irregularidades no processo de regularização de terras após assumir o cargo foi rebatida pelo ex-gestor da pasta, Pedro Paulino, em entrevista à Folha. A denúncia de irregularidades foi feita durante audiência especial na terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Conforme Paulino, o fato de terem sido supostamente detectadas sobreposições de georreferenciamentos não significa irregularidade. “A partir do momento em que o órgão encontra uma sobreposição, tem que se posicionar, fazer uma análise técnica, um levantamento para saber quem é o verdadeiro posseiro da área. Esse fato não é causado pelo Iteraima, mas pela ocupação, por quem demarca e faz o georreferenciamento”, explicou.

Ainda segundo o ex-presidente, apenas após uma análise o instituto defere ou não o georreferenciamento realizado por um profissional autônomo. “Se estiver sobreposto, o geo é indeferido. Não tem por que existir irregularidade com relação a isso. O modus operandi é usado também pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, comentou.

Ele frisou que não deve haver pressa na emissão de títulos e que nos últimos dois anos teriam sido emitidos apenas 600 documentos. “As análises eram criteriosas, feitas com todo cuidado, de forma a evitar irregularidades, como está sendo alegado”, disse.

Paulino acredita que as afirmações de Junqueira sejam fruto de falta de conhecimento técnico sobre o tema. “O Márcio Junqueira está confundindo a atual posição com a de apresentador de televisão”, disse em referência à área de atuação do atual presidente, que mantém um programa de TV.

De acordo com ele, no ano passado uma comissão de análise foi instituída para analisar todo o processo de transferência e os títulos definitivos emitidos. “Nós fizemos o mesmo procedimento para que os pedidos de processo fossem analisados e que fossem detectadas e sanadas quaisquer irregularidades”, salientou.

Ainda assim, Paulino disse que acredita que não haja qualquer irregularidade na emissão de títulos. “Todos os documentos assinados por mim contavam com pareceres técnicos e jurídico. Ele [Junqueira] precisa emitir títulos de forma regular dois ou dez, mas de forma regular”, ressaltou.



Ex-presidente diz que desconhece dívida junto a Cartório de Imóveis.


Com relação a uma dívida junto ao Cartório de Registro de Imóveis que, segundo Márcio Junqueira, estava relacionada à regularização de lotes urbanos no bairro Bela Vista, no valor de R$ 36 mil, Pedro Paulino disse desconhecer a informação.

“Desconheço completamente. Mantínhamos uma convênio com a Caixa Econômica Federal com relação ao bairro São Bento, e as custas cartoriais eram quitadas de acordo com a execução do serviço. O bairro Bela Vista não tinha dívidas com relação a taxas cartorárias porque não faz parte do convênio”, disse.

Ele se colocou à disposição dos deputados para sanar qualquer dúvida com relação à gestão passada do Iteraima e reforçou que todos os títulos que foram emitidos pelo órgão foram publicados pelo Diário Oficial do Estado. “Não se publica algo irregular”, enfatizou.


Junqueira diz que existem ‘indícios’

Márcio Junqueira, presidente do Instituto de Terras de Roraima, na audiência pública


Procurado pela Folha, Márcio Junqueira disse ter falado “em indícios apenas” e que não polemizaria a questão. Ele voltou a ressalvar que o instituto está aberto a pedidos de informação e ao crivo de órgãos de controle e fiscalização.

“As denúncias nos colocam a par de situações que não tínhamos conhecimento, como no caso de sobreposições e pedidos de georreferenciamento onde constatamos não haver posse, por exemplo. Não vamos dizer que não existe a tentativa de cometer irregularidades, mas a própria lei aprovada pela Assembleia resguarda o Estado e é o instrumento necessário para coibir, inibir e se precisar corrigir esses casos”, frisou.

Ele passou ontem pela Comissão Especial de deputados que o aprovou antes da sabatina em plenário, ainda a ser marcada. O deputado Brito Bezerra (PP), presidente da Comissão, explicou que a sabatina foi mais específica e os critérios adotados foram técnicos.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 31 de março de 2011).

Indígena X caboco

Ribeirinhos denunciam que índios impedem navegação nos rios do Baixo Rio Branco


Segundo o Iteraima, os waimiri-atroari avançaram as placas de demarcação da reserva em 15 quilômetros Um grupo de castanheiros do Baixo Rio Branco se reuniu ontem com o presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, para pedir providências contra a ocupação supostamente irregular de índios waimiri-atroari, que teriam aumentado os limites de sua reserva. Segundo eles, cerca de 150 pessoas que extraíam castanhas estão impedidas de trabalhar. Segundo o Iteraima, nos últimos dez anos, os indígenas avançaram a placa da reserva por 15 quilômetros dentro das terras de Roraima.

Segundo Márcio Souza, 30, um dos líderes da comunidade de Itaquera, ainda não houve confronto porque os extrativistas sempre prezaram o diálogo e o bom senso. “Se a gente ofender um índio, é melhor viver trancado em casa”, relatou. Os waimiri-atroari têm um posto de controle na região do Karabinani (fronteira de Roraima com o Amazonas) e proíbem os brancos de atravessarem os rios Jauaperi, Branquinho, Macucuaú e igarapé Campina Grande. Este trajeto é indispensável para que os ribeirinhos cheguem às áreas de extração da castanha.

O conflito é antigo. Segundo o Iteraima, em 2000 os waimiri-atroari começaram a aumentar a área de sua reserva, com o artifício de avançarem a placa colocada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De lá para cá, a atividade de colher e quebrar a castanha foi suspensa. Se antes cada família obtinha em torno de R$ 800 mensais, com a venda de 80 latas de castanha, hoje eles sobrevivem de culturas de subsistência (plantio de mandioca, cupuaçu, açaí e pimenta do reino) e da pesca.

Rozan Dias da Silva, 40, também representante da comunidade Itaquera, lamenta a situação. “Os índios dizem que os rios são todos deles. A Polícia Federal já esteve lá e nada ficou resolvido. Se nós não tivermos apoio do Estado, eles vão avançar mais. Somos carentes de educação, saúde e até do nosso trabalho. Estão acabando com o extrativismo e isto faz as famílias largarem suas casas e virem para a capital. Trabalhador desempregado, filhas correndo risco da prostituição, é isto que nos espera”, desabafou.

Márcio Junqueira prometeu intervir no caso. “Não se pode aceitar que terras do Estado estejam sendo usurpadas, em prejuízo de centenas de famílias”, resumiu. Ele afirmou que o governo enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, relatando o caso e reivindicando o direito dos produtores e pescadores de ir e vir, conforme assegura a Constituição Federal.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 29 de março de 2011).

Ambiental - BV - Igarapés

Boa Vista ainda dispõe de sete igarapés.


Professor Vlademir Sousa apresenta atlas com os mapas da bacia hidrográfica dos igarapés urbanos de Boa Vista VANEZA TARGINO

O Dia Mundial da Água foi comemorado ontem, 22 de março, e para mostrar a importância da água, a Folha fez ampla matéria sobre recursos hídricos de Boa Vista, preservação da mata ciliar e informações de impacto ambiental causado por obras que podem prejudicar os mananciais de água potável, principal fonte que atende ao consumidor na capital boa-vistense.

A necessidade de informações sobre os recursos hídricos de Boa Vista despertou no professor em Geologia da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Vladmir Sousa, o início de um projeto pioneiro em mapear e identificar a bacia hidrográfica urbana de Boa Vista. Após dois anos, o professor e mais equipe formada por 30 pessoas concluíram o trabalho que identificou sete igarapés que formam a bacia hidrográfica urbana.

Os sete grandes igarapés são: Caranã, Caxangá, Frasco, Pricumã, Grande, Paca e Mirandinha. O maior em extensão é o Caranã, com cerca de 10 quilômetros de comprimento, que passa por vários bairros da zona oeste da cidade. Outro importante igarapé é o Caxangá, que fica na área central, passando pelo São Vicente, Calungá e Centro. Já o igarapé do Frasco vem sofrendo agressões com obras que estão destruindo a mata ciliar. Ele percorre bairros como Aeroporto, Cauamé e Jardim Floresta.

O igarapé em pior estado e praticamente morto, na área urbana, é o Pricumã, que passa pela zona oeste, ao longo do Pricumã, Asa Branca, Cinturão Verde, Jóquei Clube e outros. “Esse igarapé virou um esgoto”, disse o professor.

O igarapé Grande recebeu esse nome porque é formado por vários igarapés que se unem, formando uma grande área alagada, atingindo os bairros Araceli, Raiar do Sol e Nova Cidade. O igarapé Paca nasce no bairro Jardim das Copaíbas e se une ao igarapé Grande, desaguando no rio Branco. Já o Mirandinha passa pelos bairros dos Estados, Aparecida, Canarinho, Paraviana e Caçari.

“Falta pouco para o Mirandinha ficar completamente canalizado. Felizmente, uma parte dele está preservada dentro do condomínio Alfavile, no bairro Aparecida. A água é limpa e tem muitos peixes. É importante preservar a mata ciliar”, analisou ao justificar que os igarapés são abastecidos por pequenas lagoas que formam nascentes. “Hoje mais de 90% das lagoas desapareceram, pois foram aterradas. Os bairros que têm grandes problemas de alagamento são em locais que tiveram as lagoas aterradas. Em mapas podemos confirmar essa degradação”, explicou ao apontar o igarapé Mirandinha no Atlas.

O professor Vladimir explicou que o estudo fez um levantamento socioambiental de toda a margem dos igarapés. “Não tínhamos livros com essas informações. Então, vimos essa necessidade. Antes não se conhecia e, com o estudo técnico, encontramos os seus mananciais e suas funções até desaguarem nos rios Cauamé e Branco”, justificou.

Com base na pesquisa, Vladimir confirmou que mais de 90% das lagoas foram aterrados na área urbana. “Na área rural, quase 100% estão preservados. No estudo, tentamos mostrar a verdadeira realidade socioambiental dos igarapés de Boa Vista, do seu uso e ocupação do solo, além de analisar o estado de preservação da mata ciliar, que é um dos fatores que confirmam se a lagoa está preservada”.

Segundo ele, o pior problema causado pelo aterramento das lagoas, além das enchentes, é a eliminação das nascentes. “O aterramento faz perder o filtro natural da água da chuva. A lagoa retém essa água, que fica armazenada e é liberada lentamente em direção aos canais dos igarapés, na forma de centenas de nascentes, conhecidas como olho d’água”, explicou ao lamentar a degradação ambiental na área urbana.

Já a impermeabilização do solo dificulta a infiltração da água e provoca o rápido alagamento das ruas e avenidas em época de chuva. “Isso acontece em grandes centros, como São Paulo e Rio Janeiro. A enchente é a resposta do que se alterou na natureza”, observou.

A intervenção do homem de maior agressão, segundo o professor, é a canalização dos igarapés. “Isso causa muitos problemas, pois retira toda a mata ciliar e o igarapé vira um esgoto, pois retifica o canal e a águas correm mais rápido. Isso prejudica a dinâmica fluvial do igarapé, extinguindo o habitat dos peixes que estavam no igarapé. Os peixes são predadores naturais de larvas de mosquitos, como da dengue e malária. A canalização ainda acaba com a flora e a fauna”.

Um exemplo da degradação foi registrado pela Folha, num trecho do igarapé do Frasco, que teve parte da mata ciliar arrancada às margens da BR-74, no bairro Cauamé, para duplicação da rodovia.

“Uma parte da margem do igarapé do Frasco, no bairro Jardim Floresta, tem a mata ciliar preservada, com buritizal e lá surgem vários animais, como tucanos, papagaios, curica, paca, jacaré, sucuri e muitos outros animais que vão para lá se alimentar de frutas e de peixe”, citou ao justificar que reside próximo à área preservada.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de março de 2011)

Indígena - Fundiário - RR

WAIMIRI-ATROARI
Estado fará ação de manutenção da posse


Mapa produzido pelo Iteraima mostra, na área circulada, o território que teria sido ocupado indevidamente pelos indígenas.

VANESSA LIMA

Uma operação de manutenção de posse das terras do Estado deverá ser realizada nos próximos meses no Baixo Rio Branco. A informação é do presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, que afirmou depois que uma expedição na localidade detectou que indígenas da reserva Waimiri-Atroari teriam deslocado em 15 km o marco divisório, avançando sobre terras do Estado.

Segundo Junqueira, a área “invadida” de forma irregular fica no Município de Rorainópolis, próximo ao rio Jauaperi. “A intenção dos indígenas é chegar a Samauma, eles têm ameaçado isso”, disse.

A ação que será desencadeada no Baixo Rio Branco deverá envolver a Polícia Federal, Exército Brasileiro, as instituições ambientais do Estado e ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governador Anchieta Júnior (PSDB) informou que entrará em contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para comunicar a ocupação por parte dos indígenas das terras do Estado.

No ano de 2007, o mesmo problema foi detectado. O Gabinete de Gerenciamento de Crise (GGC) do Governo do Estado realizou a operação Marco na região que constatou o deslocamento de 16 km do marco divisório da terra indígena Waimiri-Atroari.

Na época, os ribeirinhos informaram que o marco teria sido deslocado no final de 2005 e que desde então as comunidades estariam sendo impedidas de pegar castanha-do-Brasil (sua principal fonte de renda) no local invadido.

Os ribeirinhos relataram ainda que chegaram a ser ameaçados de morte pelos Waimiri-Atroari. Devido ao impedimento em colher a castanha, as comunidades estavam passando por dificuldade, principalmente na época de inverno, quando o peixe (segunda alternativa de renda) fica escasso devido à cheia dos rios da região. A situação atual não é muito diferente.

Outro fato que tem gerado discussões e que deverá ser alvo de ação é a passagem pelos rios Jauaperi e Macucuaú, obstruído pelos indígenas da reserva Waimiri-Atroari, que está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

“As comunidades ribeirinhas estão tendo que ir embora da região porque estão impossibilitadas de exercerem o extrativismo. As pessoas dependem do acesso para sobreviver e o Estado tem a obrigação de garantir o direto de sobrevivência e o de ir e vir dos cidadãos”, destacou Junqueira.

O Governo do Estado deverá montar pontos no Baixo Rio Branco nas regiões conhecidas como Remanso, Caicubi e Amajaú, além de manter uma balsa flutuante. As bases de fiscalização funcionarão 24h com policiais militares e ambientais e representantes da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact) e Iteraima.

A fiscalização também será firme no combate à exploração da pesca clandestina, principalmente no período da piracema; especulação das matérias-primas do Estado, como o cipó e a extração de óleos; e a entrada de mercadorias em Roraima via rio Jauaperi sem o pagamento dos tributos.

“O governo vai prender aqueles que tiverem exercendo qualquer atividade irregular no nosso Estado”, destacou Márcio Junqueira referindo-se à fiscalização que deverá ocorrer com a implantação dos pontos de governo.

A região conhecida como Baixo Rio Branco é formada por 14 comunidades, divididas em duas glebas: Rio Preto - Caracaraí: Terra Preta, Lago Grande, Canauani, Cachoeirinha, São Jorge, Panacarica, Caicumbi e Sacai; e Gleba Rio Branco-Rorainópolis – Vila da Cota, Remanso, Floresta, Itaquera, Samaúma e Xixuaú.

A Folha procurou a Funai e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não foi possível o contato.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de março de 2011).

Fundiário - RR

CONCESSÃO DE TÍTULOS
Mecias aponta irregularidades no Iteraima e ameaça pedir CPI


Mecias apresentou mapas que comprovariam “laudos frios” feitos pelo Iteraima ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

Uma série de supostas irregularidades na concessão de títulos de terras em várias glebas foi apontada ontem pela manhã pelo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Mecias de Jesus (PR), durante pronunciamento. Munido de cópias de títulos, listas emitidas pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e vários mapas de propriedades, o deputado enumerou pontos que fazem parte de um dossiê que teria chegado às suas mãos ainda ontem e aproveitou para informar aos presentes o encaminhamento de um requerimento, já assinado por 14 parlamentares, pedindo informações ao órgão estadual.

Segundo ele, o documento pede cópias dos títulos de transferência das glebas efetuados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Estado, a escritura de compra de terras realizadas pelo Estado nos últimos dois anos, o memorial descritivo, com laudo de vistoria, de todas as glebas ou áreas. Também a cópia integral dos processos de concessão de títulos, relação por gleba dos processos em tramitação, e ainda a área total já titulada e disponível para titulação, por gleba.

Mecias afirmou que com a documentação espera verificar se realmente procede a denúncia de que o Estado estaria sendo lesado. “Se for assim, vamos pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e ouvir todas as pessoas citadas como supostos laranjas para beneficiar autoridades”, disse ele, ressaltando que a informação de que autoridades estariam colocando terras em nome de terceiros também faria parte da denúncia. “Pode ser que de fato sejam pessoas que queiram trabalhar, produzir, mas se as denúncias existem, são consistentes e documentadas, devem ser investigadas”, frisou.

Mecias disse que secretários de Estado e familiares, além de pessoas ligadas a autoridades, teriam títulos definitivos recentes e emitidos em curto prazo pelo Iteraima, enquanto outros proprietários, com mais de 20 anos de posse de terras, não teriam contado com a mesma eficiência por parte do órgão estadual.

“Estou dando a eles um verdadeiro caminhão de provas para que o governo possa realmente fazer o que anunciou recentemente que faria e acabar com a concessão de terras improdutivas”, comentou. Na opinião dele, Roraima estaria “nas mãos de poucas pessoas”. “Tem uma única pessoa, da cidade de Maringá, no Paraná, com mais de 37 mil hectares. São seis títulos na gleba Tacutu, dois na Cauamé, um na Barauana e dez na Caracaraí”, enumerou. Estas glebas já foram efetivamente transferidas da União para Roraima.

Supostas sobreposições de títulos nas glebas de Barauana, Amajari e Ereu também foram apontadas pelo parlamentar, além de laudos emitidos pelo Iteraima, assinados pela assessoria jurídica do órgão e classificados por Mecias como “frios”. Ele citou exemplos de áreas em que os laudos apontam benfeitorias sem que na prática existam. “Em nenhuma das áreas há benfeitorias que justifiquem a titulação, mas na vistoria do Iteraima aparecem. São laudos frios, pareceres jurídicos que vamos pedir cópias e montar uma equipe técnica para verificar de fato se as denúncias são verdadeiras ou não”, finalizou.



Junqueira rebate denúncias e se diz disposto a fornecer dados


Procurado pela Folha, o presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, disse que a lei 738/2009, aprovada pela Assembleia Legislativa, não permite que a mesma pessoa seja beneficiada com mais de um título definitivo e que ainda assim, caso seja constatada qualquer irregularidade, a própria lei reza que o título seja anulado.

Conforme ele, há pelo menos 30 dias a emissão de títulos foi suspensa, salvo os que possuem menos de 400 hectares. O motivo seria a organização do procedimento que vinha sendo adotado pelo órgão. Junqueira informou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vinha emitindo georreferenciamentos em áreas em que não deveria, o que teria causado sobreposições de titulação. Devido a esse fato, o Iteraima teria expedido uma portaria exigindo um novo credenciamento de empresas responsáveis por fazer o processo de georreferenciamento, o que ainda estaria em andamento.

O presidente disse que assim que receber o documento oficial da Assembleia Legislativa com a solicitação de informações enviará as cópias solicitadas e prestará todos os esclarecimentos necessários. Segundo ele, no dia 31 de janeiro passado, foram enviados ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Secretaria Estadual de Segurança Pública ofícios disponibilizando as informações necessárias ao andamento de quaisquer investigações envolvendo a titulação de terras no estado.

“Se existirem irregularidades serão apuradas, mas adiantamos que o que rege o processo em Roraima é a lei aprovada pela própria Assembleia. Inclusive, áreas com mais de 2.500 hectares precisam de uma autorização especial da Assembleia para a concessão do título, o que, acreditamos, impede qualquer tipo de especulação ou apropriação indébita”, concluiu.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de março de 2011).

Fundiário - RR

Vereadores denunciam grilagem de terras em São João da Baliza


Gideon Soares: “Tememos um conflito entre agricultores e fazendeiros” ANDREZZA TRAJANO

A Câmara Municipal de São João da Baliza denuncia suposta grilagem de terras no Município. Os vereadores aprovaram na sexta-feira passada, 11, uma audiência pública com representantes de órgãos fundiários para tratar da questão.

De acordo com o vereador Gideon Soares (PSDB), uma área de aproximadamente 12 mil hectares é alvo de disputa. Lá, vivem 400 famílias há dois anos, que agora estão sendo expulsas por homens do Pará e do Amazonas, que se apresentam como donos da propriedade.

Entretanto, a área em litígio pertence à União, segundo informações prestadas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). Está situada na vicinal 28, à margem do rio Jauaperi. Nesse local, os posseiros produzem arroz, feijão e banana. Informalmente a invasão é chamada de projeto “Sabiá”.

Ainda não existe uma data de quando a audiência pública será realizada. Mas o caso, afirma o parlamentar, é de urgência. “Estamos à beira de um conflito. Tememos um confronto entre fazendeiros e agricultores. Os grileiros já vieram até aqui na Câmara ameaçar vereador que defende a permanência das famílias”, disse Soares.

Soares disse que os documentos apresentados pelos homens que supostamente atestariam a posse da terra foram expedidos pelo então Governo do Amazonas. Ele os acusa de serem madeireiros que atuam na exploração ilegal.

“Eles não têm como ser os proprietários porque essas terras são da União, ainda não foram repassadas ao Estado. O Município está sendo invadido por pessoas apenas interessadas em retirar madeira de forma ilegal, enquanto temos roraimenses que precisam do solo para produzir, mesmo que seja na agricultura familiar”, enfatizou o vereador.

A reportagem não conseguiu localizar os homens apontados como grileiros pelo vereador, por esta razão, não irá publicar os seus nomes.

INCRA – O superintendente do Incra, Titonho Beserra, disse que ainda não foi notificado oficialmente do caso. Mesmo assim, ele fez um levantamento da área em litígio e detectou que existe há muitos anos apenas três processos abertos com pedidos de georreferenciamento, sendo cada um de 1.500 hectares, o que totaliza 4.500 hectares. Entretanto, não foi expedido nenhum título definitivo.

“Desconheço qualquer documento expedido pelo Amazonas regularizando essa área. De qualquer maneira, não existe dono ainda. Pertence à União e está em processo de transferência para o Estado”, explicou.

ITERAIMA – O presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, disse que essa área disputada entre fazendeiros e agricultores está dentro das glebas que estão em processo de transferência da União para o Estado, mas que foi suspensa por recomendação do Ministério Público Federal.

O MPF recomendou ao Incra a suspensão da transferência de terras até que as mesmas estejam devidamente georreferenciadas, como determina o decreto presidencial que efetivou o repasse de aproximadamente seis milhões de hectares.

Para evitar sobreposição, além do perímetro da gleba, também devem ser georreferenciadas todas as áreas cuja transferência é vedada pelo decreto, como áreas do Ministério da Defesa, unidades de conservação, reservas indígenas, projetos de assentamentos federais e aqueles imóveis que já possuem título definitivo.

Junqueira disse que recebeu a denúncia e que aguarda um comunicado oficial. “A questão é de competência do Incra, mas que não nos impede de colher dados, fazer levantamentos e utilizar outros meios que evitem a exploração ilegal de madeira”, pontuou.


(Fonte; Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de março de 2011).

Lei Agrária Nova - 2011

Interessados em contribuir com a coleção A Lei Agrária Nova devem enviar material até 31 de maio


Os interessados em contribuir com o terceiro volume da coleção A Lei Agrária Nova têm até o próximo dia 31 de maio para inscrever seus artigos, estudos ou pareceres sobre o Direito Agrário. Os textos devem ser enviados para o e-mail lab1971@gmail.com .


A curadoria do material enviado será realizada pelo conselho editorial da Juruá, que edita a coleção, e levará em consideração a inovação e relevância do recorte temático, a metodologia adotada e o correto emprego das normas da ABNT. Os textos deverão ter até 25 páginas em arquivo Word, letra Times New Roman, tamanho 12, espaço simples, contendo ao final a bibliografia empregada.


A divulgação dos selecionados está prevista para o próximo mês de setembro, já o lançamento está marcado para janeiro de 2012. Todos autores que participarem do livro ganharão dois exemplares da obra.


A Lei Agrária Nova


Organizada pelo Juiz Gursen de Miranda, e pelos professores Lucas Abreu Barroso e Elisabete Maniglia, a publicação é uma espécie de enciclopédia do Direito Agrário, que possui o tema como foco central, além de contemplar outros assuntos adjacentes como as questões agroambientais, agroindustriais e o agronegócio.


O projeto está ligado à página na internet, www.delegeagraria.blogspot.com, que deu origem à publicação. Esse mesmo blog evoluiu para um grupo de pesquisa e debates, que posteriormente publicou os primeiros volumes da enciclopédia, resultado da compilação do que já havia sido debatido pelo grupo até então.


Nesses dois primeiros volumes, que também foram publicados na Europa em Espanhol, a coleção A Lei Agrária Nova contou com a participação de estudiosos de vários países do mundo, entre eles espanhóis, cubanos, peruanos e paraguaios. Segundo Lucas Abreu Barroso, o objetivo é criar a memória histórico-jurídica do Direito Agrário brasileiro e ibero-americano.


Para o professor, é possível olhar com otimismo para o cenário das publicações sobre Direito Agrário, que “nos últimos cinco anos está crescendo muito, devido à importância que o Brasil adquiriu no mundo no debate sobre o direito à alimentação, que está no epicentro das discussões mundiais”.


Os dois primeiros volumes da coleção A Lei Agrária Nova, publicados em 2006 e 2009, estão disponíveis em livrarias e sites especializados.


(Fonte: Assessoria de Comunicação da PFE/Incra - (61) 3411 7275).