Indígena - Garimpo

RESERVA YANOMAMI
Atividade garimpeira ilegal é intensa


Imagem aérea mostra balsa de garimpo em funcionamento na terra indígena Yanomami ANDREZZA TRAJANO

O desaparecimento de Mauro Sérgio Alves da Silva, 37, que pilotava um monomotor na terra indígena Yanomami, reforça que a extração ilegal de minérios ainda é uma atividade intensa e lucrativa. Sempre há piloto disponível para arriscar sua vida em direção à reserva, com o intuito de abastecer garimpos, em troca de alguns gramas de ouro.

Há anos comunidades indígenas lutam pelo fim dos garimpos ilegais, que, além de retirarem a riqueza do solo, propagam doenças e miséria entre os povos. São décadas cobrando providências às autoridades sem que seja dada uma solução definitiva para a questão. A extração mineral em reservas indígenas é proibida por lei.

A Folha ouviu pilotos que viajam para garimpos, outros que já fizeram esse tipo de transporte e ainda pessoas que conhecem a atividade ilegal. E descobriu que pelo menos oito voos partem de Boa Vista com frequência para a terra Yanomami, que tem o solo rico em ouro, diamante e cassiterita.

Só a região conhecida como Vale do Caveira, no coração da reserva, tem quatro garimpos em plena atividade no momento. A extração é feita por meio de maquinários, na terra, e em balsas, no rio Mucajaí.

Os garimpos conhecidos como Raimundo Neném, Jeremias, Formiga e Vando Preto por muitos anos foram a preferência de garimpeiros. De lá, garimpeiros afirmam que extraíam quilos de ouro. A garimpagem era feita numa área conhecida como várzea de igarapés, onde o ouro brota de forma mais fácil em um local raso.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de junho de 2010).

Indígena - Fundiário

RAPOSA SERRA DO SOL
Reassentamento só depois das eleições


Representantes dos produtores retirados da terra indígena em reunião no sábado passado ANDREZZA TRAJANO

Depois do processo eleitoral, pelo menos 73 famílias de não-índios retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol, que ainda aguardam reassentamento, devem finalmente receber terras no município de Bonfim e na zona rural de Boa Vista.

Uma reunião realizada ontem na sede do Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, dirimiu problemas existentes sobre a questão. Participaram representantes do tribunal, de órgãos federais e do estado, além de produtores rurais retirados da reserva.

Quarenta e nove famílias devem ser reassentadas na vila Vilhena, em Bonfim, e 24 famílias na gleba Murupu, na região do Truaru, na zona rural de Boa Vista. Nesta última localidade já vivem remanescentes da Raposa Serra do Sol.

A reunião foi presidida pelo desembargador Jirair Meguerian, que comandou o processo de retirada dos habitantes não-índios da reserva em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há um ano validou o processo demarcatório da terra indígena em área única.

Participaram das discussões o presidente do Incra, Roulf Hackbart, o superintendente da autarquia federal em Roraima, Titonho Beserra e o assessor especial da Casa Civil, Nagib Lima.

Ficou definido que posterior ao pleito eleitoral, as ações que levarão infraestrutura aos locais, como estrada, energia elétrica e água encanada devem ser iniciadas. Os recursos serão garantidos por meio de verbas parlamentares.

“A ideia é que essas pessoas possam ser reassentadas numa situação mais digna, com qualidade de vida, garantindo um pedaço de terra”, disse o prefeito de Bonfim, Domingos Santana, que também participou das discussões.

O juiz federal Reginaldo Pereira destacou que uma nova reunião deve ser realizada com produtores e representantes de órgãos envolvidos no processo na próxima segunda-feira, 28, aqui em Roraima, para “afunilar a questão”. Na semana seguinte as discussões retornam a Brasília, até que seja dada uma decisão final.

O presidente do Incra, Roulf Hackbart, se comprometeu a apresentar um projeto de infraestrutura dos reassentamentos na ordem de R$ 12 milhões.

De acordo com o jornalista Joel Maduro, um dos representantes dos produtores rurais, a pauta girou em torno do reassentamento. Na reunião que será realizada na segunda-feira, outras demandas referentes ao processo, como valores das indenizações, por exemplo, devem ser discutidas.

A família Maduro saiu da Raposa Serra do Sol em maio do ano passado e até agora não foi reassentada. A família deve ser beneficiada com lotes na vila Vilhena.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de junho de 2010).

Ambiental

Audiência sobre o igarapé Mirandinha é adiada


A Câmara Municipal de Boa Vista adiou a audiência pública sobre o igarapé Mirandinha marcada para ontem. A nova data foi confirmada para a próxima quarta-feira, 30. O adiamento ocorreu devido à ausência de representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Femact) e do Ministério Público Estadual.

O presidente da Câmara, Braz Behnck, disse que a realização da audiência não seria possível sem a presença dos representantes desses órgãos, pois a audiência deixaria a desejar, já que não serviria para esclarecer o que de fato interessa para os moradores, vereadores e população, segundo ele.

O adiamento foi aplaudido pelos moradores que compareceram à sessão. “Sentimos alívio, pois assim poderemos mobilizar mais as pessoas interessadas em preservar o local. Os atores sociais que são mais envolvidos, os moradores, não foram convidados”, disse o morador Jonas Lira, acrescentando que quando houve a grande chuva não teve problema de drenagem, pois o igarapé não alagou.

A prefeitura defende que a obra vai proporcionar benefícios sociais ao igarapé e os pontos de alagamento serão extintos pela desobstrução do leito, facilitando o escoamento com mais rapidez. “O igarapé está descaracterizado, poluído, tem ocupação e lixo. Apenas um pequeno trecho onde ainda tem mata ciliar tem fauna e flora. E nós vamos recuperar o igarapé”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente, Dilma Costa

MIRANDINHA - O igarapé Mirandinha possui 3.400 metros de extensão e mais de 1.600 metros, desde a nascente, que fica no lago dos Americanos, no parque Anauá, já estão canalizados a céu aberto ou por via subterrânea.

Segundo a prefeitura, o desenvolvimento urbano e a ocupação desordenada às margens do igarapé ocasionaram a perda de seu equilíbrio hidrológico e ambiental. Além disso, a mata ciliar também apresenta “péssimo estado de conservação.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de junho de 2010).

Paque Lavrado

PARQUE NACIONAL DO LAVRADO
Reserva será criada na Serra do Tucano


Produtores da região, que já foram retirados da Raposa Serra do Sol, se reuniram ontem para reclamar da nova reserva ANDREZZA TRAJANO

Depois da Serra da Lua, agora a investida do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) é para criar o Parque Nacional do Lavrado na Serra do Tucano, no Município do Bonfim. Em último caso, a unidade de conservação deve ficar na mesma área onde está a Pedra Pintada, um sítio arqueológico, no Município de Pacaraima.

A questão, polêmica, foi divulgada com exclusividade ano passado pela Folha. A proposta de criação da reserva ambiental na Serra da Lua, e a consequente retirada de pelo menos 200 produtores rurais levou a passeatas e diversas manifestações pela cidade, pessoas contrárias ao empreendimento ambiental.

A segunda opção e que já está em andamento pretende criar o parque em uma área de 74 mil hectares, na Serra do Tucano, o que afetará aproximadamente 100 produtores. O território abrange 20 mil hectares pertencentes ao Exército Brasileiro – onde os militares fazem treinamento - e dezenas de propriedades particulares, inclusive com título definitivo.

Uma faixa de dez quilômetros ao redor da reserva torna-se área de amortecimento, ou seja, qualquer atividade que pretenda ser desenvolvida em fazendas situadas nesta localidade dependerá de autorização do ICMBio. Assim, toda a área protegida chegará a 246 mil hectares.

Conforme o projeto de criação, o Parque Nacional do Lavrado iniciará no lado esquerdo da BR-401, a partir da terra indígena Jabuti, e vai até a ponte da Conceição do Maú, na entrada do Município de Normandia.

O arrozeiro Genor Faccio foi quem descobriu que o “Plano B” - como ele mesmo chama -, estava em execução. Na quinta-feira, o produtor teve acesso ao projeto, contratou especialistas em mapas e convocou todas as pessoas afetadas pela medida para uma reunião.

Faccio é proprietário da fazenda Paraíso, instalada na Serra do Tucano, há nove anos. Parte de sua propriedade de 7 mil hectares, toda titulada, está situada dentro do parque e o restante está na faixa de amortecimento.

Lá, ele planta arroz irrigado, a mesma cultura que mantinha na terra indígena Raposa Serra do Sol, de onde foi retirado no ano passado, depois que a demarcação da reserva foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Já fui expulso uma vez e agora estou sendo enxotado pelo Chico Mendes. Chega de unidades de conservação e de terras indígenas no estado”, ponderou.

A Folha registrou ontem uma reunião com cerca de 50 produtores da Serra do Tucano, realizada no Distrito Industrial. Produtores de milho e de soja, pecuaristas, piscicultores e representantes de diversas associações agrícolas prometem resistir a qualquer demarcação ambiental naquela localidade.

Genor Faccio disse que ontem pela manhã esteve reunido com o governador Anchieta Júnior, que teria garantido apoio aos produtores. O arrozeiro pediu ainda ao chefe do Executivo que crie uma lei proibindo a criação de novas unidades de conservação e de reservas indígenas.

Os produtores voltam a se reunir no próximo sábado, 26, em um bar na vila da Serra do Tucano, para discutir a questão. De lá devem sair estratégias que serão adotadas pelos produtores para evitar que sejam retirados de suas propriedades.

MILITARES - O Exército Brasileiro informou à Folha que tem conhecimento do projeto ambiental há pelo menos dois anos, mas que “não abrirá mão da área pleiteada nem de nenhuma outra”.

ICMBIO – De acordo a assessoria de comunicação do Instituto Chico Mendes, o processo de criação do Parque Nacional do Lavrado ainda está na fase de estudos iniciais, com proposição de que seja criado na Serra do Tucano.

Diferente do que é apontado no projeto, o ICMBio informou a Folha que 75% da reserva ambiental ficará dentro da área do Exército Brasileiro. O restante, que abrangerá área particular, terá outra categoria de unidade de conservação, conhecida como monumento natural, ou seja, que permite a existência de posses no mesmo espaço.

“A população vai ser ouvida em consultas públicas. O instituto tem adotado a política de ouvir a comunidade, também com reuniões, conversas. Nunca iremos criar uma unidade sem que os moradores sejam consultados. Podemos fazer ajustes até que se chegue a uma proposta sem conflito”, frisou o ICMBio.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de junho de 2010).