Raposa / Serra do Sol e o Exército Brasileiro

RAPOSA SERRA DO SOL - Entidades divergem sobre presença do Exército em conflitos na reserva

Da Redação

A presença do Exército Brasileiro na mediação dos conflitos registrados na terra indígena Raposa Serra do Sol, solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na terça-feira, durante audiência pública, divide opiniões.

A proposta foi baseada em um relatório feito por conselheiros federais, que consideraram a situação “gravíssima”, durante visita à região conflagrada. Os conselheiros pediram ainda um aumento no contingente da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança.

Para a superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Nilva Baraúna, tal solicitação é desnecessária, uma vez que o clima na região está tranqüilo.

A OAB está solicitando, mas se será atendida é outra coisa. A situação não é tão calamitosa assim, pelo contrário, os ânimos estão calmos. Mas se for para trazer harmonia e paz, que seja bem-vindo, embora eu não ache necessário, disse Nilva.

Ela ainda argumentou quanto ao fundamento da solicitação feita pelos conselheiros da OAB. Não sei se eles [conselheiros] pegaram todos os estudos antropológicos, para poder se basear nessa solicitação, disse.

O líder dos rizicultores e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), afirmou que a atuação do Exército é uma reivindicação antiga dos moradores da Vila Surumu, entrada principal para a Raposa Serra do Sol. Ao mesmo tempo, o rizicultor atacou o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal na Operação Upatakon 3.

É evidente a necessidade de atuação do Exército, uma vez que a Polícia Federal se mostrou parcial nesta operação. Precisamos de uma entidade credenciada para agir nesse conflito, e essa instituição é o Exército, frisou Quartiero.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito Souza, disse que a entidade é a favor da presença do Exército na Raposa Serra do Sol. “A gente não é contra. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar a questão, tem que manter mesmo a segurança na área, para conter as ameaças dos ‘invasores’, pois o nosso povo já foi ferido”, argumentou Dionito.

A Polícia Federal também concordou com a participação do Exército para instalar a paz na Raposa Serra do Sol. Na avaliação do delegado executivo da PF, Ivan Herrero, “todas as forças que tragam segurança à sociedade local são bem-vindas”.

O comandante da Força Nacional de Segurança, major Josias Seabra - que atua com seus soldados na Operação Upatakon 3 em apoio a Polícia Federal - recebeu a informação sobre participação do Exército nos conflitos e aprovou a notícia.

Ao mesmo tempo, Seabra fez uma ressalva sobre o aumento do efetivo das polícias na área conflagrada, sugerido pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, durante audiência pública. “Chegamos para atuar na operação com 100 homens. Posteriormente, aumentamos esse efetivo em 50%. Entendemos que esse número no momento é suficiente. Qualquer aumento na quantidade de policiais só deve ser feito quando houver alguma informação concreta sobre o julgamento das ações que tramitam no STF”, explicou o comandante.

O capitão Ilio Araújo, oficial de Comunicação Social da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, afirmou que qualquer atuação do Exército na terra indígena Raposa Serra do Sol depende de ordens superiores. “Temos condições de pacificar a região ou atuar em qualquer missão que nos for delegada, desde que recebamos ordens de nossos superiores”, disse.

HISTÓRICO - Na ocasião da audiência pública que discutiu os conflitos da Raposa Serra do Sol, foi apresentado o relatório de conselheiros federais da OAB enviados à região no início do mês para avaliar a situação e ouvir as partes envolvidas. O relatório foi elaborado pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Agesandro da Costa Pereira (ES), e o coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas, Lúcio Flávio Sunakozawa (MS), que vieram a Roraima no início do mês, para avaliar a situação e ouvir as partes envolvidas no conflito.

Na oportunidade, os conselheiros pediram reforço no contingente policial destacado para a região, composto de policiais federais e da Força Nacional de Segurança. O documento também sugere a participação do Exército Brasileiro na Raposa Serra do Sol – por entender que há uma grande tensão.

A sessão foi dirigida pelo presidente nacional na entidade, César Britto e contou com a participação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e o deputado federal Márcio Junqueira (DEM).

A OAB encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos ministérios da Justiça e da Defesa o relatório final que aponta todas as informações colhidas durante a elaboração do relatório, incluindo a necessidade de ampliar o efetivo de policiais e de incluir o Exército, como um dos mediadores do conflito.

(Jornal Folha de Boa Vista, de 22 de maio de 2008).