Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, junho 11, 2008

Amazônia e a ilusão estrangeira

Projetos sociais apenas no discurso.

Na entrevista, o sueco Joahan Eliasch afirma que numa de suas propriedades, num lugar chamado Democracia, no Amazonas, ele financia um projeto social. O repórter Yano Sérgio foi até o local conferir essa e outras afirmações do milionário sueco.

Na entrevista, o sueco Joahan Eliasch afirma que numa de suas propriedades, num lugar chamado Democracia, no Amazonas, ele financia um projeto social. O repórter Yano Sérgio foi até o local conferir essa e outras afirmações do milionário sueco.

Para chegar a Democracia, saindo de Manaus, é preciso viajar 1h30 de avião, mais meia hora de voadeira. A nossa primeira parada é em Manicoré, uma cidade na margem direita do rio Madeira. Democracia, um distrito de Manicoré, fica do outro lado do rio. É uma das comunidades que estão dentro da propriedade do milionário sueco Johan Éliash.

Os moradores vivem espalhados pela floresta. Nas seis escolas da região, não há sinal das melhorias que o empresário diz estar sendo feitas.

“Nada foi feito na escola”, diz o extrativista Raimundo Ferreira.

“Foi prometido que vinham dois a três computadores para ensino médio, aqui, no ginásio, mas até agora eles não chegaram. Tô achando até difícil”, contou a estudante Elidiane da Cruz.

Segundo os moradores de Democracia, muitas promessas foram feitas quando as terras foram compradas, em 2005. Passados quase três anos, eles reclamam que nenhuma benfeitoria foi realizada pelos donos da área. Em Democracia, não tem nenhum posto de saúde para atender à comunidade.

Por meio da página da Cool Earth na Internet, o Fantástico pediu informações sobre a atuação da ONG em Democracia. Na resposta, a afirmação de que duas escolas e uma clínica teriam sido construídas e que os projetos estariam dando emprego a 100 pessoas. Mas, em Democracia, apenas Ivanildo diz estar empregado. Ele é o vigilante da área.

"Eu fico olhando as áreas. Se eu ver algum desmatamento, faço a comunicação e o pessoal vem imediatamente ao local. É o sueco que me paga”, diz o vigilante Ivanildo Rodrigues.

A Cool Earth afirma ainda que construiu seis depósitos para secar e armazenar castanha. Nossa equipe não encontrou esses depósitos. Apenas o que já existia antes da chegada da organização na região. Em seu material de divulgação, a ONG mostra um homem que estaria sendo beneficiado pelo projeto. Nós localizamos o extrativista Alfredo Ferreira, de 60 anos, que ficou surpreso ao ver a foto sendo usada pela ONG.

“Eu nunca recebi nenhum benefício da organização, desse pessoal do sueco, não. Nunca recebi nada", afirma ele.

Segundo a Agência de Inteligência do Governo Federal, o empresário comprou as terras em 2005. Elas pertenciam à Gethal, que, na época, era a maior madeireira estrangeira do Amazonas. Quando adquiriu as terras, o milionário foi pessoalmente à região. E disse, em entrevistas, que cuidaria das comunidades, mandando a elas, todo ano, R$ 150 mil. E acrescentou: “Vamos dar madeira aos moradores para que construam casas e não desmatem a floresta”.

O líder comunitário João Wilson da Silva lembra que, na época, a equipe da ONG se reuniu com a população local para falar dos planos do empresário sueco para as comunidades. Segundo João, eles teriam prometido apoio à educação e à saúde e até a reconstrução de uma ponte, que até hoje é um risco para os moradores.

Joahan Eliasch também disse que ajudaria no transporte da castanha e do açaí coletados da floresta.

“Até o momento, não foi feito nenhum benefício na comunidade. Isso aí é uma coisa que deixa a gente um pouco revoltado, até pelo fato da gente não estar sendo enganado, mas de a gente estar sendo usado" , lamenta João Wilson.

(Fonte: globo.com)