Amazônia sem direito.

AMAZÔNIA SEM DIREITO
Alcir Gursen De Miranda*

É com elevada dose de melancolia que assistimos a forma neocolonialista como somos tratamos pelos nossos irmãos nacionais, daqui debaixo e pelos estrangeiros, lá de cima (apenas para ficar na moda neo).

Todos querem falar da Amazônia, todos querem ditar suas regras, todos querem impor as soluções para os seus problemas, mas, quase todos, muitas vezes, sem conhecer a região e, normalmente, sem consultar os seus habitantes. Não sem razão, pesquisa realizada pela ONU, em 1997, constatou que somente Coca-Cola e Gillet são palavras mais conhecidas que Amazônia no Planeta. Amazônia virou marca para os “politicamente corretos”, como querem os do hemisfério norte.

Por sua vez, lá na Amazônia, no embalar preguiçoso de suas redes, mas com olhar altivo, como verdadeiros donos daquela imensidão (imensidão de terras, imensidão de florestas, imensidão de águas,... imensidão cultural), também existem seres pensantes – somos seres humanos. Por certo, somos um pouco diferentes: somos índios, os nativos; somos brancos, para colonizar; somos negros; com orgulho, somos cabocos, igualmente brasileiros.

Por isso, embora um pouco vexados, ousamos perguntar: Será que nós, amazônidas, não poderíamos ajudar a resolver um problema que é nosso, que todos dizem complexo, urgente, angustiante? Acreditamos que sim. Nem que seja apenas para dizer da dessemelhança entre amazonense e amazônida. É que a história do Brasil, até a independência, não é a história da Amazônia.

Acreditamos, firmemente, que o Brasil, com seus quinhentos anos, tenha na Amazônia, um exemplo para o mundo de como preservar seus recursos naturais, com desenvolvimento sustentável. Bem diferente do que propalam. As fotos de satélites comprovam. Tudo está verde, mais de noventa por cento. No entanto, temos consciência de que não somos o pulmão do mundo.

Esses mesmos satélites também comprovam um branco total mais ao norte: sem nenhum verde, sem nenhuma floresta, sem nenhum índio, na imensa região que vai do Atlântico ao Pacífico, do México ao Canadá. Não sem razão os tornados, as tempestades e as enchentes que existem por lá. E ainda gastam 28 milhões de dólares por ano, somente para manutenção de seu arsenal nuclear, desconsiderando o princípio da soberania dos vizinhos. Certamente, por isso, recentemente um de seus generais tenha ameaçado invadir a Amazônia e tenham perguntado: “De quem é a Amazônia, afinal?”.

Em outro espaço real, como é patético ver que porcos ocuparam manchetes de jornais de todo o mundo, apenas pelo fato de terem fugido no caminho entre a pocilga e o matadouro.

E a aventura do viajante que recebeu uma fortuna do governo brasileiro, para realizar sua expedição cinematográfica na Amazônia com o boto cor de rosa e outros bichos, e o que deixou como resultado de pesquisa já era conhecido há mais de trinta anos pelos cientistas do Museu Emílio Goeld?

Bem se vê, pela rápida exposição em linhas volvidas, que autoridade para falar de preservação ambiental, de preservação de florestas, de integração com os índios, de amor ao ser humano, de desenvolvimento sustentável, com certeza, não são eles.
Interessante. Eles fazem questão de esquecer o tempo que passaram destruindo os seus recursos naturais e procuram abstrair o fato de serem os maiores responsáveis pela poluição existente no Planeta. Em verdade, além da poluição convencional, eles impregnam o mundo com a maldita poluição ideológica, a poluição socioeconômica, que espalha a ignorância, que impõe a fome, que nega habitação, que expõe a proliferação da falta de saneamento básico, que acaba com a última fagulha de hombridade do ser humano.

Com oportunidade concreta de ajudar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com a Eco-92, eles não cumpriram com seus acordos. E ainda querem a Amazônia como patrimônio da humanidade, sugerindo uma “soberania relativa” do Brasil sobre a região. Sem outra intenção, parece-me, estão apenas aproveitando-se de nosso potencial genético, de nossa inigualável biodiversidade, e depois, ainda somos obrigados a pagar pelos produtos (farmatológicos, cosméticos, e outros) da floresta amazônica.

Oportuno é anotar que a Universidade Federal de Roraima passou a entender identidade ambiental, no sentido de que todos os seus cursos sejam direcionados a essa peculiaridade da região amazônica. Para nós juristas, no entanto, o mais importante é o Curso de Direito. Com a mudança da grade curricular, é idéia de o Curso de Direito da UFRR passar a ter incluído, no quinto ano, o Curso de Especialização em Direito Ambiental. Aproveitando-se de nova orientação do Ministério da Educação, com a definição da diretriz curricular, foi observada a peculiaridade de ser um Curso na região amazônica, com amplo interesse de outros países pan-amazônicos, trabalha-se a idéia de criação do Departamento de Direito Amazônico, envolvendo as matérias delimitadas pelo Tratado de Cooperação Amazônica: Direito Ambiental; Direito Agrário; Direito Indígena; Direito Mineral; Direito Urbanístico; Direito da Navegação (Fluvial); Direito do Comércio Exterior; Direito Comunitário; Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado.

Na Universidade Federal do Pará existe o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA). Temos o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus, o Museu Emílio Goeld, o Instituto Evandro Chagas e a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP), em Belém do Pará, mundialmente conhecidos pelos resultados de suas pesquisas, sobre a problemática do pedaço maior do Brasil. As Universidades do Acre, do Amapá, do Amazonas, de Rondônia, do Tocantins, certamente, possuem em seus quadros um sólido grupo de estudiosos, nas diversas áreas do conhecimento científico, conscientes da realidade regional. A Escola Bosque, da Prefeitura Municipal de Belém, é um exemplo marcante de ensino fundamental voltado para peculiaridade da Amazônia.

Acreditem: o ser humano é o valor maior na natureza.
Nossos irmãos africanos precisam de socorro. Terá sido verdade.
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Professor universitário, magistrado, caboco marajoara.