Revista da Academia - 2008

Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De
Miranda(Coordenadores).

SUMÁRIO DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

Direito Constitucional agrário brasileiro: delimitação da matéria - Alcir Gursen
De Miranda
Amazônia: “vida e missão neste chão” - Cristiane Lisita
O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na
Amazônia - Elizabeth Maniglia
O Direito Tributário ambiental e a isenção de
ITR nas RPPN’s - Ana Paula Vasconcellos da Silva
Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y
desarrollo - Enrique Ulate Chacón
La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario - Rolando Pavó Acosta e
Juan Ramón Pérez Carrillo
Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil - Aldo Asevedo Soares
O trabalhador rural no Direito brasileiro - Altir de Souza Maia
Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino - Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones
biotecnologicas - Claudia R. Zemán
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLAAmazônia:
Planeta água – conservação, navegação e desenvolvimento - Augusto Ribeiro
Garcia
Amazônia e federalismo regional - Rodrigo Bernardes Braga
Perspectiva europea de un Derecho amazónico - Juan José Sanz Jarque
Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia - Darcy Walmor Zibetti
ESTUDOS E PARECERES
Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio - João Eduardo Lopes Queiroz
Autorização de Detenção de Imóvel Público.
Autorização de Uso de Recursos Florestais em Área de Domínio Público
Estadual. Lei n. 11.284/2006. Lucas Abreu Barroso
MEMÓRIA ACADÊMICA
Um grande mestre, um grande livro - Moacyr Félix
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Resolução de 17 de julho de 1822
Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850
Carta de Cruz Alta
Carta de Roraima do Direito Agrário
Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário

Juruá Editora - 2008