Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, junho 11, 2008

ONU ameaça Amazônia.

Documento da ONU ameaça Amazônia, diz Rezek

O ministro Francisco Rezek se disse preocupado com os termos da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

Em entrevista à Jovem Pan, ele falou que o texto da ONU é um dos piores documentos internacionais que já leu e que causará problemas para o Brasil. Para o ministro “não resolve o grande dilema: avançar na incorporação dos indígenas ou, pelo contrário, preservá-los contra qualquer espécie de influência não-indígena”.

Para Rezek, há no exterior teses que sugerem que a Amazônia deveria ser uma área internacional. O ministro fala que é fundamental que o estado brasileiro se faça mais presente na região amazônica, sob o risco de que outros governos queiram fomentar movimentos de secessão.

Além disso, deve chamar atenção para os itens do documento da ONU que ressalta que a soberania de regiões do país está garantida.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 11 de junho de 2008).