Amazônia sem controle.

Sem controle sobre a Amazônia.


O governo reconhece: não tem controle sobre a aquisição de terras na Amazônia por estrangeiros. Mas diz que vai rever a legislação.

O governo reconhece: não tem controle sobre a aquisição de terras na Amazônia por estrangeiros. Mas diz que vai rever a legislação.

A crescente quantidade de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros preocupa o governo. Principalmente porque o maior interesse é pela Amazônia. Oficialmente, 33 mil imóveis rurais estão registrados em nome de pessoas e empresas de fora. Eles somam 5,5 milhões de hectares em todo o país, área maior que o Rio Grande do Norte.

Desse total, 3,1 milhões de hectares, área superior à de Alagoas, estão na chamada Amazônia Legal, que inclui os estados da região norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. Mas o Incra acredita que a extensão de terras nas mãos de estrangeiros seja muito maior.

A dificuldade de obter um quadro real da situação se deve a uma brecha na legislação brasileira. Pessoas e empresas estrangeiras têm limites para comprar terras, mas empresas brasileiras, com capital estrangeiro, não têm que se submeter à nenhum limite, podem comprar áreas de qualquer tamanho.

O Incra quer limites para esse tipo de aquisição.

“Não se trata de xenofobia contra os estrangeiros, mas sim, de estabelecer regras para as empresas nacionais, com capital estrangeiro, que adquirem imóveis rurais no Brasil. Essa é uma questão de soberania nacional, ainda mais no momento em que nós estamos discutindo uma nova matriz energética, a produção de alimentos, a proteção do meio ambiente. Esse assunto torna-se cada vez mais importante”, explica Rolf Hackbart, presidente do Incra.

Uma lei de 1971 estabelecia que a compra de grandes extensões de terra por estrangeiros deveria ser submetida ao Congresso Nacional. Um parecer da Advocacia Geral da União, de 1998, aprovado pelo então presidente Fernando Henrique, derrubou a lei. Agora, a AGU prepara um novo parecer, sugerindo a revalidação da lei de 37 anos atrás.

“Vários países do mundo estabelecem regramentos e limites para aquisições de suas terras por estrangeiros. É evidentemente um controle do estado, que o estado tem competência e tem autorização da constituição para fazer”, explica José Antônio Toffoli, advogado geral da União.

No Congresso, parlamentares defendem uma nova legislação para que haja maior controle sobre a presença de estrangeiros na Amazônia.

“Eu entendo que existe toda uma pressão internacional para que a Amazônia seja considerada Patrimônio da Humanidade tem que ter como resposta brasileira a preservação da Amazônia e o controle do território nacional pelo país”, opina Ivan Valente, deputado do PSOL-SP.

(Fonte: globo.com)