Amazônia: ONG's e estrangeiros

Um pedaço da Amazônia em mãos estrangeiras.

Será que a investida de estrangeiros estaria colocando em risco a soberania nacional? Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência, divulgado esta semana, reacendeu a polêmica.

O documento levanta suspeita sobre a atuação, em áreas públicas da Amazônia, de uma Organização Não Governamental e tenta entender por que o diretor desta ONG, um milionário sueco, comprou tantas terras na região.

O multimilionário sueco Johan Éliasch, começou a ser investigado pela Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, no ano passado. Chamaram a atenção da agência as notícias da imprensa estrangeira de que ele estaria comprando, desde 2005, muitas terras na região amazônica com o argumento de proteger a floresta.

As terras, nos municípios de Manicoré e Itacoatiara, somariam 160 mil hectares, uma área maior que a cidade de São Paulo. As investigações da Abin ainda não são conclusivas, mas um relatório preliminar informa que nenhuma terra na Amazônia está registrada em nome dele.

O que a Abin já conseguiu descobrir é que os negócios de Johan Eliasch no Brasil seriam feitos por meio de um fundo de investimentos, que comprou terras da madeireira Ghetal. O sueco seria, segundo a Abin, o principal controlador desse fundo.

O Fundo de Investimentos é registrado nos Estados Unidos, no estado de Delaware. O que dificulta a investigação da Abin é que a legislação de lá não permite a divulgação dos nomes dos sócios das empresas. No relatório, a agência destaca que esse controle indireto da terra não é ilegal, mas uma forma de aproveitar "lacunas do direito brasileiro" para comprar terras na Amazônia.

Além dos negócios feitos através do Fundo de Investimentos, Johan é um dos fundadores da ONG Cool Earth, que atua na Amazônia, e também é investigada pela Abin. A agência identificou cinco áreas de proteção ambiental, num total de 145 mil hectares, que seriam administradas pela ONG. Duas dessas áreas, segundo a investigação, levantam suspeitas.

Cristalino e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará, somam 130 mil hectares. Teles Pires está em terras públicas, do governo; o Parque Estadual do Cristalino, em Mato Grosso, e uma área da Força Aérea Brasileira, na Serra do Cachimbo, no Pará.O relatório da Abin diz textualmente que esses dois projetos estão "ladeados por solicitações de pesquisa geológica de reservas de ouro". E destaca que "essa região repousaria sobre formação geológica rica em lamprófiro, mineral encontrado em áreas de jazidas de diamante".

O relatório informa ainda que "diferentemente do que atesta o certificado emitido pela ONG, há áreas já desmatadas e duas pequenas centrais hidrelétricas nos rios Nhandu e Rochedo".

Pela Internet, a Cool Earth pede doações para preservar a Floresta Amazônica.

Segundo a Abin, "há indícios de que a cobrança se trata de fraude", principalmente no caso dos projetos em terras públicas, porque aí a ONG estaria criando direitos no exterior, para estrangeiros, sobre áreas brasileiras, à revelia das exigências legais e cartoriais nacionais.

(Fonte: globo.com)