Internacionalização da Amazônia.

Amazônia e internacionalização.
Alcir Gursen De Miranda


Fala-se em planetarização e patrimônio comum da humanidade. São palavras com forte eco nesse estágio global.

Os portugueses enfrentaram esse problema à época da conquista da Amazônia, com a insistente presença de ingleses, irlandeses, franceses e holandeses.

O “interesse” pela Amazônia, portanto, é antigo. Pode-se definir como marco inicial simbólico o famoso El Dorado, passando pela tentativa de internacionalização do rio Amazonas, em 1850, pelo EUA, com apoio do Peru, materializada com a criação da The Amazon Steam Navegation Company, para forçar a abertura da navegação do rio Amazonas, beneficiando-se das riquezas da região. Nessa época, Inglaterra e França demonstraram interesse em expandir as fronteiras dos territórios de suas Guianas até à margem esquerda do rio Amazonas. A criação da Bolyvian Sindicate, em 1900, nos EUA, para ocupação do Acre é fato.

No início do século XX o Brasil perdeu mais de dezenove mil quilômetros quadrados do território amazônico (1) para a Inglaterra no conflito, envolvendo as terras da região do Pirara, exatamente onde os mapas do século XVII assinalam a existência do lendário lago do El Dorado.

No presente século, logo no início (1902), configuram-se as chatered companies, mecanismo usado na colonização da África, que norte-americanos, ingleses e franceses, pressionavam para instalar em território brasileiro. Na década de 30 surgiu o famoso “Projeto Japonês” com objetivo de deslocar e fixar na Amazônia, grande população oriunda da Ásia, para resolver o problema da superpopulação em alguns países. Seria a redistribuição da população mundial. NELSON ROCKELLER, em 1937, propôs a expansão norte-americana na Amazônia e, para efetivação da proposta, em 1940, foi criada uma entidade filantrópica. Por ocasião da criação do Estado de Israel, houve articulação para que o mesmo fosse criado na Amazônia, levando-se em linha de conta a grande comunidade judáica existente na região.

O Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, surgido do ideal de cooperação científica do professor PAULO BARRETO CARNEIRO, foi criado em 1948 pela UNESCO, organismo da ONU, para a Educação, a Ciência e a Cultura. O Instituto Hudson, em 1967, com verbas do Pentágono, apresentou o Projeto dos Grandes Lagos ou Plano do Mar Mediterrâneo Amazônico.

“Amazônia Total” é a denominação encontrada durante reunião em Genebra (Suíça), em julho de 1981, por doze organismos internacionais ligados à questão ambiental e às populações minoritárias do mundo, coordenadas pelo Conselho Mundial das Igrejas Cristãs. Por ocasião do evento foram elaboradas diretrizes específicas para o Brasil, a Venezuela, a Colômbia, o Peru, e os demais países da América Latina, para definir a Amazônia como patrimônio da humanidade, considerando que a posse da área pelos países panamazônicos é “meramente circunstancial”, conforme “decisão filosófica” dos “diversos Conselhos de Defesa dos Índios e do Meio Ambiente”.
Acrescentem-se as áreas indígenas reclamadas em terras, coincidentemente ricas em minérios e águas, além de situadas em faixa de fronteira. O movimento seria a criação de área indígena binacional com a eventual criação de um estado indígena independente. Tudo isso, conforme alertam os estudiosos, foi idealizado pelo Movimento de Jovens Católicos da Áustria e pela ação dos Conselhos Indigenistas, órgãos religiosos, ao lado de ONG’s. É realidade a Área Indígena Yanomami, na fronteira do Brasil e Venezuela, nos Estados brasileiros de Roraima e Amazonas, com 9,4 milhões de hectares. Na Europa e nos EUA já aparecem mapas, onde a área é destacada como “estado socialista yanomami”.

Há ainda o “Projeto para a Amazônia” (Missão do Planeta Terra) proposto pela NASA, em 1990, composto por 551 cientistas e participação de 168 institutos internacionais. O Brasil, porém, participaria com apenas dois representantes.
Por ocasião da Eco-92 (Conferência Ecológica Mundial, ou melhor, Reunião das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) no Rio de Janeiro, em 1992, os ditos países mais ricos voltaram a proclamar que a Amazônia é “patrimônio da humanidade”.

Na ONU, em 1993, discutiram-se os direitos de autodeterminação dos indígenas na Amazônia. Atualmente muitas Organizações Não-Governamentais, conhecidas como ONG`s, agem como elemento de pressão, com o discurso de preservação da democracia, dos direitos fundamentais e do ambiente, mas financiadas (e agindo no interesse) por governos e multinacionais, vêm trabalhando com esse objetivo. ONG holandesa nega a soberania brasileira sobre a Amazônia (1981), ONG inglesa acusa os brasileiros de serem os responsáveis pelo efeito estufa, devido as queimadas (1989), várias ONG´s afirmam serem os brasileiros incapazes de gerir a Amazônia (1991).

Afinal, “De quem é a Amazônia?” pergunta o jornal norte-americano New York Times (2), em reportagem onde traz a idéia de que a preservação da região envolve disputa internacional. O NYT destaca que “um coro de líderes internacionais declara mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio maior do que apenas das nações que dividem seu território”. Esses lideres, certamente, procuram concretizar as diretrizes da “Amazônia Total”.

E o amazônida - aquele que nasce, vive e conhece os problemas da região - não é ouvido, é como se não existisse, é invisível...

A Constituição da República Federativa do Brasil (3) consagra que a Floresta Amazônica brasileira é patrimônio nacional. A Amazônia, com certeza, pertence aos Estados Pan-Amazônico que souberam preservá-la, pois não seguiram a política norte-americana de exterminação dos índios e destruição do ambiente natural.
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(1) Na região do atual Estado de Roraima.
(2) A matéria é assinada pelo correspondente do jornal no Brasil, Alexei Barrinuevo. Edição do dia 18 de maio de 2008. Os jornais brasileiros O Globo e O Estado de S. Paulo repercutiram a matéria.
(3) CF/88: art. 225, § 4º.