ONG`s grilam terras na Amazônia.

GRILAGEM NO BAIXO RIO BRANCO - ONGs ocupam mais três áreas

Carvílio Pires

Deputado Rodolfo Braga: “Se nada for feito hoje, amanhã será tarde”
Em posse de fotos, atas e contratos, o deputado Rodolfo Braga (PTN) denunciou da tribuna da Assembléia Legislativa que três Organizações Não-Governamentais (ONGs) ocupam irregularmente áreas de terras no Baixo Rio Branco. O parlamentar espera que a Casa crie uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento da grilagem em terras de Roraima.

Após visitar a região na semana passada, o deputado se disse surpreso com áreas das quais não se sabe quem são os pretensos donos e outra já reivindicada pelo Cauá Institute for Environmental Management (Instituto Cauá de Gestão Ambiental).

Aproximadamente oito quilômetros da margem esquerda do Rio Branco (no sentido Roraima Amazonas), antes da Vila da Cota, uma seqüência de placas advertindo contra a caça e a pesca indica ser aquela uma propriedade particular, mas os ribeirinhos não sabem quem são os donos.

Na margem direita, próximo de Caicubi, existem duas ONGs. Já instalado, o Instituto Caiuá se diz dono de 50 mil hectares de margem do rio Jufari. A sede e foro desta ONG é a cidade de Araruama, no Rio de Janeiro. O presidente seria o industrial Walo Leuzinger e um dos diretores, a mulher dele, Ruth Leuzinger. “Se os ribeirinhos quiserem caçar, pescar ou exercer atividade extrativista têm que fazer contrato de arrendamento”, destacou o deputado.

No rio Amajau uma ONG italiana, de nome não revelado, está construindo um hospital, segundo Rodolfo Braga, e anuncia a construção de uma escola, no meio da selva, sem nenhuma comunidade nas proximidades. Como a mesma área já é ocupada, o senhor conhecido como Benoni entrou com ação judicial na Comarca de Caracaraí tentando garantir a posse que tem há vários anos.

CPI – No final de 1999, a Assembléia Legislativa criou uma CPI para investigar a ocupação de uma área de 165 mil hectares pela Associação Amazônia. Após seis meses de trabalho a CPI concluiu pela irregularidade da posse e encaminhou relatório a diversos órgãos e instituições federais. Até agora, não foi divulgado que alguma medida de reintegração de posse tivesse sido adotada.

Mesmo assim, o deputado acredita que agora seja oportuno criar outra CPI. Diz que após ampla cobertura da imprensa, a sociedade brasileira acordou para o verdadeiro objetivo das ONGs na Amazônia. Ele acredita que agindo rápido ainda haverá tempo de coibir o avanço dessas organizações no território do Estado.

“Caso não seja criada uma CPI vou formalizar denúncia no Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, Ibama, Fundação do Meio Ambiente, Incra, enfim todos os órgãos e instituições que tenham afinidade com o problema. O Estado já perdeu muitas áreas de seu território, fora o litígio que existe com a Associação Amazônia. Por outro lado acredito que o governador tenha interesse em encampar essa luta para conter o avanço das ONGs. Se não fizermos isso agora, amanhã será tarde”, declarou Rodolfo Braga.

ASSEMBLÉIA – O presidente do Legislativo, deputado Mecias de Jesus (PR), disse que a denúncia de Rodolfo Braga não surpreendia o parlamento. Lembrou que a CPI de 1999 produziu relatório advertindo que além da Associação Amazônia, outras ONGs estavam chegando no Baixo Rio Branco.

“O Governo Federal não demonstra preocupação com as terras da Amazônia. Antes de qualquer coisa ele está mais preocupado em impedir que o Exército construa pelotões para defender a região, que brasileiros ocupem essas áreas. Enquanto isso, milionários e ONGs suspeitas se dizem donos de extensas áreas na Amazônia. Nós já denunciamos a ocupação irregular de terras ao Ministério Público e Polícia Federal, Ministério da Defesa, Congresso Nacional e ao presidente da República. Até agora nada foi feito. Nós continuaremos a denunciar. Lamentavelmente quem tem o poder de fazer alguma coisa, não faz”, declarou.

O presidente entende que criar CPI significa envolver uma equipe muito grande, deslocamentos de estrutura de igual porte, viabilização de instrumentos, enfim. E, possivelmente, para chegar ao mesmo resultado da CPI passada. “Estamos cansando de trabalhar sem que as autoridades federais dêem resposta à sociedade brasileira e particularmente de Roraima. Mesmo assim, vamos discutir a questão com os deputados e fazer o que for melhor”, destacou Mecias de Jesus

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de junho de 2008).