Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, maio 26, 2008

A Amazônia tem preço!

Abin: Amazônia é avaliada em US$ 50 bilhões

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicado pelo O Globo, informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões.

Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e no Mato Grosso, como revelou neste domingo a coluna Panorama Político, do GLOBO.

\"Eliasch realizou, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e propôs que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários \'apenas\' US$ 50 bilhões para adquirir toda a floresta\", alerta relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal.

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume o cargo amanhã, manifestou preocupação:

- Estou chocado e vou mandar apurar essa história assim que tomar posse.

Conselheiro de Gordon Brown para questões de desmatamento e energia limpa, Eliasch é um dos fundadores da organização não-governamental Cool Earth, entidade que está na lista de ONGs suspeitas de irregularidades na Amazônia, produzida pelo Ministério da Justiça desde o ano passado.

(Fonte: Folha de Boa Vista, de 26 de maio de 2008).