Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, maio 26, 2008

CNBB e a cobiça da Amazônia

CNBB diz que cobiça internacional sobre Amazônia é inegável

Embora considere inegável a cobiça internacional sobre o vasto patrimônio representado pela biodiversidade e recursos naturais do subsolo, o secretário-geral da Conferência Nacional do Bispos do Brasil, d. Dimas Lara Barbosa, acha que a prioridade para a Amazônia é a definição de um projeto que englobe o desenvolvimento sustentável e as necessidades sociais da população.

\"Concordo inteiramente com o ministro Mangabeira (Roberto Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos). O Brasil precisa acordar: a Amazônia é estratégica para o País\", acrescenta o bispo.

Dom Dimas alerta, no entanto, que as pretensões internacionais sobre a região não se explicam apenas pela constatação de que a Amazônia é o pulmão do mundo.

\"A região tem uma biodiversidade única no planeta, minério e grandes reservas de água, produto que no futuro valerá mais que o petróleo. Alí é preciso um planejamento estratégico\", afirma.

O secretário-geral da CNBB disse que está preocupado com brechas na Lei de Gestão das Florestas, o que poderia permitir a estrangeiros a compra ou arrendamento de extensas áreas na região amazônica e, assim, criar problemas de soberania. \"Alguns bispos da região têm manifestado preocupação sobre o assunto. Há riscos evidentes em áreas isoladas\", acrescenta.

Fonte: 24 Horas News