Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, agosto 04, 2008

Agrário / Fundiário

Ministro defende plantio de cana na Amazônia

Da Redação

Às vésperas da definição de um zoneamento agrícola que indicará onde poderá haver o plantio de cana-de-açúcar e as áreas de restrição, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que é possível, do ponto de vista agronômico, o plantio em áreas da Amazônia. Ele acrescentou que o foco não é o plantio em áreas desmatadas, que somam, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 72 milhões de hectares, mas em determinados pontos. “Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima”, afirmou Stephanes, após reunir-se com pesquisadores que elaboraram um estudo sobre a viabilidade da cana pelas regiões do país.

Stephanes também defendeu a manutenção do plantio em áreas da Amazônia que já estão ocupadas com usinas sucroalcooleiras. De acordo com ele, há três usinas na região: uma no Estado do Acre, uma nas proximidades de Manaus e outra no Pará.

O fim das queimadas é uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para o zoneamento. Os pesquisadores que participaram da reunião recomendaram o plantio de cana em terras com declividade máxima de 12%. Stephanes também lembrou que o governo não quer uma competição entre a cana e outros produtos agrícolas usados na alimentação.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 04 de agosto de 2008).