Agrário / Indígena

Seminário defende permanência do setor produtivo na reserva indígena

(ANDREZZA TRAJANO)

As primeiras atividades do 1º Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças tiveram início neste domingo. Os participantes sobrevoaram a terra indígena Raposa Serra do Sol, - epicentro de conflitos entre índios e não-índios pela posse da área - e conversaram com lideranças políticas, produtivas e indígenas.

O evento, que encerra hoje, concentrará suas atividades em Boa Vista, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi. Será realizado nesta segunda-feira, um amplo debate e mesas redondas com especialistas sobre a problemática fundiária do estado, alternativas para desenvolvimento econômico e os conflitos referentes ao litígio da Raposa Serra do Sol. Ao final do seminário será confeccionada a Carta de Roraima, que defende a permanência de produtores rurais na Raposa.

O evento é promovido pela Faer (Federação da Agricultura do Estado de Roraima) em parceria com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e Governo de Roraima, e conta com a participação de presidentes e diretores das Federações da Agricultura de todos os estados, parlamentares e especialistas no setor fundiário e na Amazônia.

Ontem pela manhã, os presidentes das Federações do Brasil e os representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu, Renato Simplício, Leôncio Brito e o vice-presidente da entidade, Almir Sá, tiveram um encontro político com o governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB).

Em seguida, sobrevoaram o município de Pacaraima, quando puderam observar de perto a terra indígena Raposa Serra do Sol e as áreas produtivas, inclusive as fazendas de arroz localizadas na região. Após o vôo, os representantes das entidades agrícolas se encontraram com produtores.

A vice-diretora da Secretaria da CNA, Kátia Abreu, ficou impressionada com o que viu. Ela ressaltou que “é curioso que as Organizações Não Governamentais estejam interessadas numa área rica em minérios e disse que confia na decisão do Supremo Tribunal Federal, em favor do setor produtivo. Para ela, não é coerente Roraima ficar apenas com 10% de suas terras para o desenvolvimento econômico.

O vice-presidente da CNA, Almir Sá, ressaltou a importância desse encontro. Para ele, o seminário revela o apoio dos produtores do Brasil contra a homologação contínua da Raposa Serra do Sol.

“Estamos nos mobilizando para tentar reverter essa questão. Só assim vamos mudar esse cenário e mostrar para o Governo Federal nossa insatisfação. Roraima vai estagnar caso o Supremo Tribunal Federal decida continuar a política indigenista como está”, alertou Sá.

Ainda ontem, os participantes do seminário se encontraram com índios contrários à homologação de forma contínua. O presidente da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Silvio da Silva, afirmou que muitos índios saíram da Raposa Serra do Sol, por não ter condições de convívio. Ao mesmo tempo, reclamou do CIR (Conselho Indígena de Roraima), que segundo ele é financiado por Ong’s estrangeiras.

“Há famílias que viveram na área com 20 e 30 anos, que casaram com não-índios e foram expulsas de lá. Hoje na Raposa não tem índios que se interessam em produzir e os produtores estão passando dificuldades. Precisamos rever essas situações, pois estão retirando brasileiros e dando nossas terras para Ong’s estrangeiras que mandam e desmandam”, reclamou.

SEMINÁRIO - O ponto alto do evento será o seminário programado para hoje. Estão confirmados como participantes o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Robério Nunes dos Anjos, o presidente da Assembléia Legislativa, Mecias de Jesus, o presidente da CNA, Fábio de Salles Meirelles, o superintendente regional do Serviço de Geologia do Brasil (CPRM), o geólogo Marco Oliveira e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

Como palestrantes estão confirmados o filósofo Denis Rosenfeld, que falará sobre Direito de Propriedade e os Conflitos Fundiários em Áreas de Fronteira. Os debatedores do tema serão Hamilton Gondin, secretário estadual extraordinário de Assuntos Estratégicos e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Falando sobre a Demarcação de Área Indígena no Brasil e a Questão da Raposa Serra do Sol, está confirmado o ex-deputado federal Antônio Feijão, também geólogo e presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). O mediador do tema será Renato Simplício Lopes, primeiro vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE-DF). Os debatedores são Leôncio de Souza Brito Filho, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da CNA, Edival Braga, procurador-geral do Estado em exercício, e Rodolfo Pereira, secretário estadual da Agricultura.

A última palestra será sobre a Internacionalização da Amazônia x Soberania Nacional, com o general Luiz G. Schroeder Lessa. Os mediadores do tema serão Fábio de Salles Meirelles, presidente da CNA, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 04 de agosto de 2008).