Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, dezembro 09, 2008

Indígena-Saúde


Funasa realiza plano emergencial para imunização dos povos indígenas


Fonte: a A A A

A equipe técnica do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei Leste) da Coordenação Regional da Funasa em Roraima (Core/RR) iniciou o Plano Emergencial de Imunização nas comunidades indígenas do Leste de Roraima.

São 21 profissionais de saúde, entre técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnicos de logísticas e assistentes administrativos que compõem as 11 equipes técnicas que estão dando cobertura vacinal nos 34 pólos-base. A meta é atender os 35.795 indígenas que vivem nas 294 comunidades das etnias Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingaricó, Patamona e Wai-wai. A campanha vai até o dia 30 deste mês.

A campanha dará ênfase à vacinação contra a rubéola, mas a equipe da Funasa aproveitará para atualizar o esquema vacinal dos indígenas, entre elas as vacinas de Influenza, BCG e Tríplice Viral.

Para isso os coordenadores técnicos do Dsei Leste definiram uma programação de equipes estabelecidas em média de dez dias em cada pólo-base dos municípios na busca ativa nas comunidades indígenas da área.

Serão estabelecidas equipes nos pólos-base: Caraparú (Uiramutã), Jatapuzinho (Caroebe), Barro, Pedreira, Roça, Canta Galo e Boqueirão (Pacaraima), Matiri e Constantino (Normandia), Serra do Truaru (Boa Vista) e Jacamim (Bonfim).

O coordenador Marcelo Lopes informou que o Plano Emergencial de Imunização acontece devido à paralisação da execução da campanha vacinal pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), conveniada responsável pela ação, dentre as outras que a conveniada deve cumprir.

“As etapas de vacinação não ocorreram devido às equipes multidisciplinares estarem com salários atrasados”, disse. “Com isso a Funasa assume a campanha e está vacinando todos os indígenas do Distrito Leste como estabelecido no programa desta coordenação”, afirmou.

Marcelo Lopes informou que o atraso dos salários do CIR decorre da suspensão temporária nos recursos da Funasa para a conveniada, em virtude de ter ficado inadimplente com o órgão por razão da instauração de Tomada de Contas Especial em seus convênios a pedido da CGU (Controladoria Geral da União) e inconsistências detectadas pelo Departamento de Saúde Indígena (Desai) da presidência da Funasa com relação a prestação de contas da parcela anterior do convênio com o CIR.

“Tão logo esteja tudo sanado, a Funasa está pronta para repassar os recursos da conveniada e assim o CIR poderá pagar os salários dos funcionários e continuar a prestar assistência à saúde indígena como pactuado no convênio”, ressaltou. “Enquanto isso não ocorre, a Funasa desempenha seu papel em dar continuidade na assistência à saúde dos povos indígenas”, complementou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 8 de dezembro de 2008).