Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, março 28, 2009

Congresso - Lançamento



Direito Amazônico


A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Amazônico terá lançamento oficial amanhã, dia 25, às 19 horas, no salão de convenções do Aipana Plaza Hotel, com um coquetel regional para a autoridades públicas, imprensa e comunidade acadêmica. O evento está agendado para acontecer entre os dias 19 e 22 de maio, no Palácio da Cultura.

No lançamento será assinado o convênio entre os realizadores do Congresso: a Faculdade Atual da Amazônia, Academia Brasileira de Letras Agrárias, Governo de Roraima, Prefeitura Municipal de Boa Vista e SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas).

(Fonte: www.fontebrasil.com.br/coluna.asp?cod_coluna_tipo=4&cod_noticia=13812)