Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, março 27, 2009

Congresso - Lançamento



Sucesso

* O presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, juiz Gursen De Miranda, estava felicíssimo com o sucesso do lançamento da 3ª edição do Congresso Internacional de Direito Amazônico, quarta à noite, no salão de convenções do Aipana Plaza Hotel.

* O evento reuniu autoridades, imprensa e comunidade acadêmica em torno da assinatura do convênio que permitirá a realização da programação agendada para os dias 19 e 22 de maio, que será realizada pela ABLA, Faculdade Atual, ITERAIMA, Sebrae, Prefeitura de Boa Vista e Governo do Estado.

(Fonte: /www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=7)

posted by Direito Amazônico at 9:56 AM