Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, março 25, 2009

Congresso - Convite - Lançamento

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO

CONVITE DE LANÇAMENTO

A Faculdade Atual da Amazônia, a Academia Brasileira de Letras Agrárias e o Governo do Estado de Roraima têm a honra de convidar Vossa Excelência para a cerimônia e coquetel de lançamento do III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO, a realizar-se às 19h, do dia 25 de março de 2009, no salão de convenções do AIPANA PLAZA HOTEL, localizado na Praça do Centro Cívico, na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima.