Congresso - Lançamento
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO
Observando o fundamento comunitário de um tratado da pan-amazônia, o direito amazônico, envolve varias disciplinas jurídicas peculiares a região: direito ambiental; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direitos culturais; direito do comércio exterior; direito comunitário.
Na construção do estado da arte do direito amazônico e na discussão da problemática amazônica, os trabalhos do Congresso serão desenvolvidos observando-se uma linha temática: Elaboração conceitual do Direito Amazônico; O Direito Amazônico e pluralismo constitucional; A questão fundiária na Amazônia; Direito Amazônico: fundamentos para uma interpretação regionalizada; O desenvolvimento da Amazônia e a questão ambiental; A cultura e as águas na Amazônia; O Direito Amazônico e o Tratado de Cooperação Amazônica; O Direito Amazônico e a Pan-Amazônia; O Direito Amazônico na visão européia.
Participemos todos, na bela cidade de Boa Vista, juntamente com os juristas Ramon Jose Duque Corredor (Ministro da Corte Suprema da Venezuela); Hugo Bejanaro Torrejon (Vogal Magistrado do Tribunal Agrário Nacional da Bolívia); Santos Dito (Professor de Direito Agrário do Equador); D. Ramón Herrera (Espanha – Presidente da União Mundial de Agraristas Universitários - UMAU); Antônio José de Mattos Neto (professor da UFPA); Gilberto Pinheiro (Desembargador do TJE/AP); José dos Santos Pereira Braga (Professor da UFAM), dentre outros.
Cidade de Boa Vista (Roraima), em março de 2009.
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home