Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.
CONGRESSO: Amanhã acontece no Salão de Convenções do Aipana Plaza Hotel o lançamento do III Congresso Internacional de Direito Amazônico, agendado para acontecer de 19 a 22 de maio.
posted by Direito Amazônico at 5:28 PM
Direito regionalizado e interdisciplinar.
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home