Congresso - Programação

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de maio de 2009 - Terça–feira

Auditório do Palácio da Cultura

18h – Credenciamento

19h30 – Cerimônia de abertura

Composição da mesa

Hino Nacional Brasileiro

Pronunciamento acadêmico

Discurso de autoridades

Palestra de abertura

(ELABORAÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO AMAZÔNICO)

Hino de Roraima

Coreto do Palácio da Cultura

Lançamento do livro Amazônia 1616, de autoria do profº Gursen De Miranda

Coquetel de recepção

Show Roraimeira

Encerramento

Dia 20 de maio de 2009 - Quarta-feira

Auditório do Palácio da Cultura

16h – Conferência 01 – O DIREITO AMAZÔNICO E O PLURALISMO CONSTITUCIONAL

Presidente de mesa: Pierre Castro

Coordenador de Direito da Faculdade Atual)

Conferencista: Gursen De Miranda

Professor da UFRR

16h30 – Painel 01 – A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA

Presidente de mesa: Francisco Canindé de França (ANOTER)

Palestrante 01: Hélio Novoa

Procurador Federal (RJ)

Retomada de Terras Públicas na Amazônia

Palestrante 02: José Heder Benatti (ITERPA)

Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária: a Experiência do Pará

Palestrante 03: Sebastião Nunes (ITEAM)

Palestrante 04: José Demétrio Reis de Oliveira (ITERTINS)

Mediador: Felismar Mesquita (ITERACRE)

17h50 – Debate

18h20 – Lanche Regional

18h40 – Painel 02 – A Questão Fundiária em Roraima

Presidente de mesa: Célia Regina Maciel de Souza

(MDA-RR)

Palestrante 01: Pedro Paulino Soares (ITERAIMA)

Palestrante 02: Titonho Beserra (INCRA)

Palestrante 03: Haroldo Amoras dos Santos (SEPLAN)

Mediador: Luiz Carlos Gomes de Lima (FETAG)

19h40 – Debate

Dia 21 de maio de 2009 - Quinta-feira

Auditório do Palácio da Cultura

16h – Conferência 02 – DIREITO AMAZÔNICO: FUNDAMENTOS PARA UMA INTERPRETAÇÃO REGIONALIZADA

Presidente de mesa: Oleno Inácio de Matos

Defensor Público Geral de Roraima

Conferencista: Alessandra Mahé

Professora PUC/MG

16h30 – Painel 03 – O Desenvolvimento da Amazônia e a Questão Ambiental

Presidente de mesa: Zedequias de Oliveira Júnios

Promotor de Justiça (RR)

Palestrante 01: Jorge Alex Athias

Advogado (PA)

Palestrante 02: Sales Matos

Procurador do Estado (RN)

Ação Discriminatória na Perspectiva do Direito Ambiental

Palestrante 03: Gilberto Pinheiro

Desembargador TJE/PA

A Colonização na Amazônia e a Biodiversidade

Palestrante 04: Mauro Campello

Desembargador TJE/RR

Curumins e Cunhatãns sob o Enfoque do Direito Amazônico

Mediador: Luciana Surita

Presidente da FEMACT

17h50 – Debate

18h20 – Lanche regional

18h40 – Painel 04 - A CULTURA E AS ÁGUAS NA AMAZÔNIA

Presidente de mesa: Antonio Oneildo Ferreira

Presidente da OAB-RR

Palestrante 01: Luzia Santos

Professora (PA)

Proteção Jurídica da Multiculturalidade Amazônica

Palestrante 02: Eliane M. Octaviano Martins

Professora da UNISANTOS (SP)

O Direito da Navegação Fluvial na Amazônia

Palestrante 03: Rita Rosemarie Heltai Lima

Professora da UNESC (Cacoal – RO)

Hidropirataria no Rio Amazonas

Palestrante 04: Vera Lúcia Jucovsky

Desembargadora Federal (SP)

Ambiente, Direitos Indígenas e Desenvolvimento Sustentável

Mediador: Adriana Queiroz

Coordenadora de Extensão de Direito da Faculdade Atual

20h - Debate

Dia 22 de maio de 2009 – Sexta-feira

Auditório do Palácio da Cultura

16h – Conferência 03 - Direito Amazônico e o Tratado de Cooperação Amazônica

Presidente de mesa: Eduardo Lazarte Monron

Professor da Faculdade Atual da Amazônia

Conferencista: José dos Santos Pereira Braga

Professor da UFAM

16h30 – Painel 05 – A Questão Indígena e Minerária na Amazônia

Presidente de mesa:

Palestrante 01: Salomão Cruz

Geólogo (RR)

Palestrante 02: Romero Jucá

Senador da República (RR)

Palestrante 03: Antonio José de Mattos Neto

Professor da UFPA

Mediador: Daniel Sabóia

Procurador da Fazenda Nacional

17h30 – Debate

18h – Lanche regional

18h30 – Painel 06 - Direito Amazônico E a Pan-Amazônia

Presidente de mesa: Almiro José Mello Padilha

Presidente Tribunal de Justiça de Roraima

Palestrante 01: Roman José Duque Corredor (Venezuela)

Palestrante 02: José Santos Ditto (Equador)

Palestrante 03: Juan Bautista Bardelli (Peru)

Palestrante 04: Hugo Bejarano Torrejón (Bolívia)

Mediador: Marcos Gil

Procurador do Estado de Roraima

18h30 – Debate

19h – Lanche regional

19h30 – Palestra 04 - O Direito Amazônico na Visão Européia

Presidente de mesa: Lenir Luitgards Moura

Defensora Pública de Roraima

Palestrante: Ramon Herrera Campos (Espanha)

Professor da Universidade de Almeria

Lançamento dos Anais do Congresso

20h30 – Encerramento

Entrega de certificados