Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

domingo, março 22, 2009

Indígena - Fundiário


Produtores temem invasão indígena


Fonte: a A A A

Foto:

“Estamos correndo para retirar nossos equipamentos”, disse Isabel Itikawa

Temendo uma possível invasão às suas propriedades, o líder dos arrozeiros, Nelson Itikawa, já está retirando alguns equipamentos de suas fazendas, a Carnaúba e Vizel, instaladas na terra indígena Raposa Serra do Sol.

A informação foi repassada à reportagem pela mulher dele, a produtora Isabel Itikawa. “Estamos correndo para retirar nossos equipamentos, pois já existe uma ameaça dos índios invadirem de imediato. E se isso ocorrer, como vamos ficar?”, indagou, ao informar que seu marido está desde a última quinta-feira fazendo a remoção dos bens das propriedades.

Nervosa com a decisão da Suprema Corte, que manteve a manutenção da área em faixa única, Isabel chegou a passar mal. Com a judicialização da questão já resolvida, os plantadores de arroz exigem agora o cumprimento do decreto presidencial que trata sobre o pagamento de indenização justa e o realocamento dos rizicultores em terras compatíveis a atividade de produção.

“Hoje nós vivemos uma situação onde infelizmente a democracia está patrocinando a ditadura. Tomar conta do patrimônio dos outros como está sendo feito é rasgar a Constituição Brasileira que nos dá o direito ao trabalho, de sobreviver em nosso País com o direito de ir e vir”, lamentou.

Isabel acredita que os produtores nunca serão indenizados. Segundo ela, os desintrusados da reserva São Marcos, homologada há mais de uma década, ainda não receberam suas indenizações.

“Hoje sou sem-terra, uma abandonada pelas leis brasileiras. O que fazer se mesmo minhas fazendas sendo tituladas, gerando empregos e produzindo alimentos diante dessa crise, ainda tenho que deixá-las?”, indagou mais uma vez a produtora, igualmente sem respostas.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 21 de março de 2009).