Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

domingo, março 22, 2009

Indígena - Segurança


PF já busca reforço para retirada de não-índios


Fonte: a A A A

Foto:

Policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança na Raposa Serra do Sol

Na reunião da próxima semana em Brasília, em que tratará sobre os últimos detalhes da retirada dos habitantes não-índios da Raposa Serra do Sol, José Maria Fonseca também viabilizará com os diretores da PF reforços de policiais para a desintrusão.

Segundo ele, o efetivo é o mesmo previsto do início da operação, de aproximadamente 500 homens. “No decorrer da ação podemos desmobilizar ou mobilizar mais policiais de acordo com a necessidade”, observou.

Já a permanência dos soldados da Força Nacional de Segurança em Roraima, prevista para encerrar esse mês, deve ser renovada pelo Ministério da Justiça. “A Força Nacional vai ficar aqui o tempo necessário para que seja cumprida a decisão da Corte”, destacou o superintendente da PF.

Ainda na oportunidade, serão alocados recursos para a desintrusão de não-índios da reserva, que incluem equipamentos pertinentes para ação. Fonseca vai correr contra o tempo para liberar aeronaves que estão passando por revisão. “Não temos condições de trabalhar sem apoio aéreo. Precisamos das aeronaves”, ressaltou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 21 de março de 2009).