Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, abril 07, 2009

Cidadão Honorário


Hoje

*A Assembleia legislativa do Estado de Roraima fará hoje a entrega do título de “Cidadão Honorário de Roraima” ao juiz Alcir Gursen De Miranda, concedido por meio de Decreto Legislativo.

* A sessão solene de entrega da honraria ao magistrado acontecerá nesta terça-feira, às 15h, no Plenário daquela Casa.


(Fonte: www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=7)

posted by Direito Amazônico at 11:04 AM